A Secretaria de Estado da Saúde (SES) promoveu, nesta segunda-feira, 11, em Aracaju, o 4º Seminário de Gestão Estratégica e Participativa. O evento reuniu conselheiros de saúde dos 75 municípios e do estado para debater assuntos que representam atuais desafios do Sistema Único de Saúde (SUS), entre eles a judicialização da Saúde, o papel da Vigilância Sanitária no SUS e o Sistema de Informação sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS).
A primeira parte do evento discutiu a judicialização da Saúde. Para debater o assunto, participaram os representantes dos Ministérios Público Estadual (MPE) e Federal (MPF), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Seccional Sergipe), Ministério da Saúde (MS), Defensoria Pública e Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Sergipe (Cosems) e da própria Secretaria de Estado da Saúde.
De acordo com o assessor jurídico da SES, Max Amaral, que representou a secretária de Estado da Saúde, Joélia Silva Santos, “o seminário representa uma oportunidade de dialogar a judicialização da Saúde com os conselheiros. Nosso foco foi mostrar as dificuldades e os problemas deste tema para o SUS, criando um caminho para a resolução, bem como mostrar o papel dos conselheiros neste processo".
O representante da Defensoria Pública, Anderson Cley, acredita que a judicialização pode ser resolvida através do diálogo entre as instituições. "Esse debate é importante para evitarmos a judicialização, que não é bom para a Secretaria e nem para os demais atores desse segmento", comenta.
O procurador do MPE, Nilzir Soares, fez uma avaliação positiva do evento. "Esse seminário, em sua concepção, soube reunir os diversos atores que trabalham com a judicialização. Essa foi uma oportunidade de aproximar as instituições com o controle social", disse.
Segundo o representante do Ministério Público Federal, Ramiro Rochembach, “todo conteúdo apresentado neste seminário veio para aprimorar a qualificação para os conselheiros de saúde, visando beneficiar a população com a melhoria da saúde. O Ministério Público está à disposição para colaborar e somar".
"Nessas discussões, os conselheiros e gestores apresentam os problemas de todos os territórios para os órgãos públicos. Assim, somamos nossas forças para resolvê-los", disse Rodrigo Vasco, representante da OAB/SE.
De acordo com o coordenador do Núcleo de Gestão Estratégica e participativa da SES, José Dias Júnior, o 4º Seminário de Gestão Estratégica e Participativa foi uma iniciativa do Governo do Estado para fortalecer o controle social do SUS em Sergipe. "A presença desses órgãos e instituições para discutir a judicialização da Saúde representa o compromisso da SES com o fortalecimento do controle social para construção e melhoria do SUS", afirmou.
Para o conselheiro Estadual de Saúde, Ivanildo Gonzaga, “todos os conselheiros precisam sempre participar de capacitações para compreender a essência, a legislação e os instrumentos do SUS e poder atuar em seus municípios".
Segundo a secretária da Saúde de Tomar do Geru e representante do Cosems, Josefa Soares Diniz, “eventos como esse possibilitam que os participantes absorvam e coloquem em prática tudo aquilo que foi apresentado e discutido para que, juntos, possamos trabalhar para melhor administrar os recursos do SUS".
“A construção democrática é a melhor forma para o avanço do SUS e os conselheiros têm um papel fundamental. Conselheiros, gestores e órgãos de fiscalização devem caminhar juntos com o mesmo propósito que é de garantir o acesso e a melhoria constante da assistência”, conclui o assessor jurídico da SES, Max Amaral.
Fonte: ASN
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