Saúde investe no controle da Dengue para evitar epidemia

No ano passado, o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinam) registrou em Sergipe a notificação de 11.197 casos de Dengue, com a confirmação de 4.097 desses casos

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) tem realizado diversas ações para evitar epidemia da dengue em Sergipe. Entre elas, a formação da Brigada Itinerante de Combate à Dengue, além de investimentos em recursos materiais como o fornecimento de material de trabalho aos agentes de endemias e o uso de carro ´Fumacê´ nas localidades afetadas, sempre que necessário.

No ano passado, o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinam) registrou em Sergipe a notificação de 11.197 casos de Dengue, com a confirmação de 4.097 desses casos. Além disso, em 2012 foram registrados três óbitos, nenhum por dengue hemorrágica. Números menores que 2011 quando foram cinco casos de morte por conta da dengue no estado, sendo dois por dengue hemorrágica. Neste ano, até o dia 22 de janeiro, foram notificados 30 casos, com a confirmação de apenas dois.

Para a secretária de Estado da Saúde, Joélia Silva Santos, o trabalho da equipe de Vigilância em Saúde da SES tem sido fundamental para a diminuição dos óbitos. Nossa equipe está trabalhando diretamente com os municípios para que o número de casos diminua. Em 2012, conseguimos reduzir a quantidade de óbitos causados pela dengue, em relação ao ano anterior. É importante destacar que estamos atentos aos indicadores, para controlar qualquer surto ou epidemia da doença, mas o controle depende, também, de cada um de nós, evitando em nossas casas a proliferação de focos do mosquito, afirma.

Ação nos municípios

 No ano de 2012, foram realizados trabalhos de controle e prevenção à dengue em 23 municípios. As ações foram realizadas levando em conta a quantidade de casos notificados ou confirmados, bem como os índices de infestação do Aedes aegypti.

Entre as cidades visitadas pelos agentes da Brigada Itinerante estão: Aracaju, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros, Laranjeiras, Itaporanga, Riachuelo, Divina Pastora, Santa Rosa de Lima, Maruim, Areia Branca, Pedra Mole, General Maynard, Tobias Barreto, Itabaianinha, Japoatã, Cedro de São João, Graccho Cardoso, Nossa Senhora Aparecida, Poço Verde, Tomar do Geru, Nossa Senhora das Dores, Cumbe e Malhada dos Bois.

Ainda foram visitados pela segunda vez os municípios de São Cristóvão, Maruim e Areia Branca. Nos 23 municípios foram visitados 73 mil imóveis em áreas de risco com o tratamento de 119.395 criadouros do mosquito transmissor da dengue.

Recursos

Para ajudar no combate ao mosquito, neste ano, o Ministério da Saúde contemplou Sergipe com recursos na ordem de R$ 409.293,60, valor que corresponde a 20% do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde, que Estado recebe anualmente.

De acordo com a gerente do Núcleo de Endemias, Sidney Lourdes César Souza Sá, os investimentos serão destinados para a área de promoção e prevenção à saúde, com ações de controle e combate ao vetor da Dengue.

Além disso, a SES está dando condições para aumentar as capacitações dos profissionais, para que os nossos técnicos (médicos, enfermeiros e demais profissionais da área da saúde) tenham condições para diagnosticar em tempo hábil um paciente suspeito de dengue. É importante destacar que, não se classifica um município como risco de epidemia somente pelo número de casos que foi notificado e confirmado em determinado período. Trabalhamos para que os municípios realmente notifiquem todos os casos suspeitos e que esses sejam investigados, com análise criteriosa, sendo confirmados principalmente por diagnóstico laboratorial, finaliza.

FONTE: Faxaju

Estado faz inspeção permanente dos alimentos distribuídos

Foto: blog PMTG

Famílias que vivem no sertão de Sergipe continuamente são beneficiadas com contribuições de mantimentos
Para assegurar a boa qualidade dos alimentos doados à população sertaneja que sofre com a seca em Sergipe, os técnicos e nutricionistas da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides) realizam permanentemente a inspeção dos itens contidos nas cestas de alimentos.
Nesta terça-feira, 29, uma equipe do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (DSAN) realizou mais um monitoramento no estoque de cestas que será entregue durante a semana.
A técnica do DSAN, Paula Sandes, explicou que nenhuma cesta é entregue sem passar por inspeção. Verificamos atentamente as condições de todos os lotes de charque observando o estado da embalagem, o cheiro do material, a validade, explica.
“O mesmo cuidado temos com os outros alimentos, pensando sempre em avaliar os aspectos nutricionais. Se encontramos algum problema, solicitamos a substituição imediata do alimento”, destacou.
O lote de cestas inspecionadas esta semana está sendo entregue desde terça-feira, 28, em Nossa Senhora de Lourdes (117 beneficiários), Tomar do Geru (457), São Miguel do Aleixo (156), Carira (728) e Nossa Senhora da Glória (2.720).
Continuidade
Cerca de 16 mil famílias que vivem no sertão de Sergipe continuamente são beneficiadas com contribuições de mantimentos realizados pelo Estado. Além das cestas e kits de alimentos, o Governo já distribuiu 500 mil litros de leite e mais de 103 mil litros de suco.
Fonte: Faxaju

ATUALIZAÇÃO

A Secretaria Mun. de Assistência Social em parceria com a SEIDES (Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social) entregaram nesta terça 29, sextas de alimentos às famílias carente dos povoados Lopes, Ilha do Rodrigues, Poço das Moças, Assentamento Serra do Rio Real, Sobrado, Saco Redondo, Campo do Meio, Campo Grande, Estacada, e Alecrim, incluídas no programa da Estiagem. Nesta quarta 30, serão entregue nos povoados Terra Vermelha, Jaqueira e Tabuleiro. 

Fonte: Blog PMTG

Após meses de seca, volta a chover na região centro sul de Sergipe

Ontem, 19 de janeiro, na parte da tarde começou a chover em alguns municípios sergipanos, dentre eles Tomar do Geru. Neste domingo, 20, após uma manhã de calor começou a chover novamente à tarde, com certeza motivo de alegria e alívio para população que a meses espera por chuva.  Temos ultimamente noticiado o sofrimento e as consequências trazidas pela seca que castigara algumas regiões do Nordeste, de maneira especial, Tomar do Geru, fazendo com que vários sertanejos tivessem suas plantações perdidas e animais mortos, além da falta d’agua para consumo da população. Esse pequeno início de chuva sem dúvida  deve beneficiar a população que sofre com a escassez de água.

Mais informações: assassinato de hoje.

Ex-presidiário é assassinado em Tomar do Geru

O corpo foi encontrado no Povoado Tabueiro com perfurações

O Ex-presidiário, Adailton de Araújo Guimarães, de 29 anos, foi assassinado no povoado Tabueiro, no município de Tomar do Geru. O corpo Adailton foi encontrado por populares com perfurações de bala. A informação é da Delegacia de Polícia do município. O Instiuto Médico Legal (IML) foi acionado para resgatar o corpo.

Corpo será encaminhado ao IML (Foto: Arquivo Portal Infonet)

De acordo com o cabo Everton, a polícia foi acionada e ao chegar ao local perceberam que se tratava do ex-presidiário o qual já teria sido abordado anteriormente para averiguação. Contudo, segundo o cabo, nada foi encontrado com a vítima. “Adailton é ex-presidiário e tinha envolvimento com drogas. Ontem, nós o abordamos para averiguação porque tínhamos recebido uma denúncia de que ele estaria portando arma e drogas, mas não encontramos nada, então o liberamos. E hoje, por volta do meio dia, fomos informados de que ele tinha sido assassinado”, explicou o Cabo.

O caso será investigado pela Delegacia.

Fonte: Infonet

Mais uma vítima de arma de fogo em Tomar do Geru

Na manha de hoje, 20, por volta das 11 horas ocorreu mais um assassinato no Município de Tomar do Geru, o fato aconteceu no Povoado Japão (próximo ao Povoado Tabuleiro), em um bar. Segundo informações o jovem assassinato é conhecido como Mateuzinho. Breve maiores informações.

Prefeitos dos territórios Sul e Centro Sul participam de fórum

A cadeira da vice-presidência do consórcio foi ocupada pelo prefeito de Tomar do Geru, Augusto Soares Diniz. 

Imagem: site de Pedrinhas

Prefeitos dos territórios Sul e Centro Sul participam de fórum e elegem Boquim para presidir consórcio 

Prefeitos eleitos e reeleitos dos territórios Sul e Centro Sul do Estado de Sergipe estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira, dia 16 de janeiro, a fim de participarem do I Fórum Regional para Atualização do Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico de Resíduos Sólidos. Organizado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Resíduos Sólidos (Semarh), o encontro possibilitou aos novos prefeitos, eleitos em outubro de 2012, melhor compreensão acerca da importância da implantação do consórcio público para os municípios, em detrimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

A reunião entre os 13 prefeitos participantes e demais representantes municipais ocorreu no município de Boquim, cidade onde está localizada a sede administrativa do Consórcio Público de Saneamento Básico do Sul e Centro Sul Sergipano (CONSCENSUL). Presente também no evento, a secretária adjunta da Semarh, Marisa Ramos, destacou a importância da realização conjunta entre o poder público organizado e a sociedade civil em função de um tema de máxima relevância para o Meio Ambiente que é a gestão dos resíduos sólidos. “Além de dar melhor destino final ao lixo, a gestão compartilhada de resíduos irá resignificar o valor de uma classe de grande importância nesse contexto, que é a dos Catadores”, compreende.

Eleições

Um dos momentos contundentes do encontro entre prefeitos foi o da eleição da Mesa Diretora do Conscensul. De forma democrática, para presidir o consórcio foi eleito o prefeito de Boquim, Jean Carlos Nascimento. A cadeira da vice-presidência do consórcio foi ocupada pelo prefeito de Tomar do Geru, Augusto Soares Diniz. O prefeito de Tobias Barreto foi eleito o diretor financeiro, e o prefeito de Estância, Carlos Magno, foi eleito o diretor-administrativo do consórcio.

Fazem parte dos territórios Sul e Centro Sul, os municípios de Arauá, Boquim, Cristinápolis, Estância, Indiaroba, Itabaianinha, Lagarto, Pedrinhas, Poço Verde, Riachão do Dantas, Salgado, Santa Luzia do Itanhy, Simão Dias, Tobias Barreto, Tomar do Geru e Umbaúba. Totalizando a formação do consórcio público por 16 municípios.

Também no fórum, os prefeitos receberam uma breve explicação sobre o contrato de rateio para operacionalização do consórcio. Entre prefeitos, ficou definida que a quota mensal para rateio das despesas no exercício de 2013 será na ordem de meio por cento retirado do Fundo de Patrimônio Municipal (FPM) e ainda, de mais meio por cento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços( ICMS).

Embora a proposta ainda tenha que ser autorizada pela Câmara de Vereadores dos municípios, legalizando o contrato, o assessor jurídico da Semarh, Breno Bergson, alertou aos prefeitos “que a Lei do Orçamento Anual (LOA) de cada um dos municípios deverá compor a receita destinada ao consórcio público de saneamento básico de seu distrito”.  Segundo ainda o assessor jurídico, o município que não incluir o valor na LOA poderá prever tal despesa através de crédito adicional especial. “Ambos os procedimentos deverão ter o aval da Câmara do município”, alertou aos presentes.

Prefeitos

A compreensão do consórcio público e seu papel diante da nova política nacional de resíduos sólidos foi fator determinante para a aceitação do consórcio entre prefeitos. Entretanto, a formação ambiental de alguns prefeitos ajudou na melhor aceitação de um trabalho já iniciado na gestão anterior, uma vez que o CONSCENSUL foi criado em julho de 2011.

De acordo com o prefeito de Boquim, eleito presidente do CONSCENSUL, o município não medirá esforços para fortalecer a gestão dos resíduos sólidos na região. “O fim dos lixões a céu aberto é um sonho que vejo sendo concretizado. Como engenheiro, sei da importância do destino final dos resíduos. Contudo, vejo com bons olhos a criação do consórcio público para a nossa região”, destaca o prefeito Jean Carlos Nascimento.

Para o prefeito eleito de Simão Dias, Marival Santana, que esteve tomando consciência da participação do município no consórcio público durante a manhã de hoje, “o melhor caminho a ser tomado pelo município para a gestão do lixo é o que se destina a gestão compartilhada”. Segundo ele, dará continuidade aos procedimentos para a consolidação do consórcio público entre os 16 municípios interligados.

Não diferente também é a posição do prefeito de Tomar do Geru, eleito também a vice-presidente do consórcio, Augusto Soares Diniz. “Acredito nesse projeto de gestão compartilhada, além mesmo de estarmos cumprindo uma determinação nacional que põe fim aos lixões a céu aberto”, enfatizou o prefeito.

“Melhor que qualquer consórcio de organização privada”, defende o atual prefeito de Estância, Carlos Magno. Segundo ele, “a gestão compartilhada compreende melhor administração entre municípios, além de contar com as parcerias dos governos do Estado e Federal”.

Fonte: Faxaju 
Complemento:
Presenças junto ao prefeito de Tomar do Geru estavam o seu vice Valdinho, Dr. Raul (Procurador do Município) e Rui Leal secretário Adjunto de Agricultura e Meio Ambiente.
 Fonte: Blog da PMTG

Prefeito assina termo de adesão para o cofinanciamento

Prefeitos sergipanos assinaram nesta terça, 15, os termos de adesão para o cofinanciamento dos serviços da Proteção Social Básica (PSB) e/ou Especial (PSE) em 19 cidades sergipanas. A solenidade aconteceu no auditório da Seides, em Aracaju.
Até o momento, mais de R$ 500 mil já foram investidos pelo Governo para auxiliar a prestação dos serviços socioassistenciais em Aracaju, Aquidabã, Barra dos Coqueiros, Boquim, Canhoba, Cristinápolis, Indiaroba, Itabaianinha, Itaporanga D'Ajuda, Laranjeiras, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora de Lourdes, Nossa Senhora do Socorro, Pedrinhas, Poço Redondo, Propriá, Riachão do Dantas, Tobias Barreto e Tomar do Geru.
Os repasses, retroativos ao ano de 2012, devem ser aplicados em serviços básicos para prevenir a violação de direitos sociais; na média complexidade para assistir jovens em conflito com a lei em iniciativas como a Liberdade Assistida (LA) e a Prestação de Serviço à Comunidade (PSC); e na alta complexidade para beneficiar com abrigos institucionais e casas-lares crianças e adolescentes que perderam os vínculos familiares.
Inclusão de municípios
Para ter acesso ao cofinanciamento Estadual o município deve apresentar devidamente preenchido o Plano de Ação disponibilizado pela Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenolvimento Social (Seides), órgão gestor estadual da Política de Assistência Social.
Os recursos são transferidos diretamente do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e creditados em conta bancária específica, vinculada ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), e sua transferência é condicionada à adesão do gestor municipal ao Sistema de Transferência de Recursos Fundo a Fundo.
“Desde 2007 que estamos pensando em como realizar esse cofinanciamento, como repassar os recursos fundo a fundo para os municípios, sem a necessidade de realizar convênios na área de Assistência Social. Demos hoje um grande passo na área da assistência social. O nosso departamento está à disposição para qualquer esclarecimento”, destacou Sônia Lima, diretora do Departamento de Assistência Social da Seides.
Responsabilidade compartilhada
O prefeito de Cristinápolis, Raimundo Leal assinou o termo. “Assinar esse convênio com a Seides vai nos ajudar na inclusão social da população do nosso município. Certamente vamos colocar os projetos para frente e procuraremos a Seides para nos orientar nesse novo processo”.

Augusto Soares (Prefeito de Tomar do Geru)

A satisfação não foi diferente para o prefeito de Tomar do Gerú, Augusto Diniz.“Esse cofinanciamento será muito importante para o meu município. Já estamos pensando nas melhores formas de utilizar esse recurso, principalmente com programas voltadas para as crianças de baixa renda do município. Certamente os projetos dos Cras e Creas serão bastante beneficiados”.
A Política de Assistência Social é compartilhada e cada ente tem suas obrigações. Ao Estado compete cofinanciar os serviços, programas e projetos, destinando recursos financeiros aos municípios; divulgar de forma transparente os valores repassados; monitorar a execução dos Planos de Ação municipais; e avaliar e aprovar a prestações de contas.
Aos Municípios compete a execução dos serviços, programas e projetos de acordo com o Plano de Ação; além da prestação de contas periódica, de acordo com os critérios estabelecidos em lei.
Lei do Cofinanciamento
Em 31 de outubro de 2011 o Governo de Sergipe sancionou Lei 7.251, que estabelece o Sistema de Transferência de Recursos de Fundo a Fundo entre o Estado e os municípios sergipanos. Ela organiza a forma de transferências de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) aos Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS).
Podem ser cofinanciados os serviços, programas e projetos desenvolvidos pelos municípios de acordo com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) em áreas como o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e ProJovem, entre outros.
Os recursos são transferidos diretamente do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e creditados em conta bancária específica, vinculada ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).

Fonte: ASN

19 prefeitos assinam adesão ao cofinanciamento da Assistência Social

O Governo do Estado realiza às 9 horas desta terça-feira, 15, a solenidade de assinatura dos Termos de Adesão ao Cofinanciamento dos Serviços da Assistência Social. Com a presença da secretária da Inclusão Social, Eliane Aquino, prefeitos de 19 municípios sergipanos vão assinar os documentos que formalizam o repasse de recursos do Estado direto aos Municípios no sistema Fundo a Fundo. O evento acontece no auditório Sergipe Mais Justo, localizado na Seides, à rua Santa Luzia, 680, bairro São José, em Aracaju/SE.
Os repasses atendem a uma demanda histórica para a evolução dos serviços da Proteções Sociais Básica (PSB) e Especial (PSE) e vão auxiliar no atendimento à população, especialmente nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e Especializados (Creas). No caso da capital os recursos serão utilizados para a implantação de dois espaços destinados às pessoas com deficiência: o Centro-Dia e a residência inclusiva.
Até o momento, mais de R$ 500 mil já estão sendo investidos pelo Governo para auxiliar a prestação dos serviços socioassistenciais em Aracaju, Aquidabã, Barra dos Coqueiros, Boquim, Canhoba, Cristinápolis, Indiaroba, Itabaianinha, Itaporanga D´Ajuda, Laranjeiras, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora de Lourdes, Nossa Senhora do Socorro, Pedrinhas, Poço Redondo, Propriá, Riachão do Dantas, Tobias Barreto e Tomar do Geru.
Os repasses, retroativos ao ano de 2012, devem ser aplicados em serviços básicos para prevenir a violação de direitos sociais; na média complexidade para assistir jovens em conflito com a lei em iniciativas como a Liberdade Assistida (LA) e a Prestação de Serviço à Comunidade (PSC); e na alta complexidade para beneficiar com abrigos institucionais e casas-lares crianças e adolescentes que perderam os vínculos familiares.

Fonte: Faxaju

Dois policiais militares morrem em acidente na BR 101

  (Foto: Pisca Júnior/ Diário Sergipano

Dois policiais militares faleceram em um acidente de trânsito na manhã desta sexta-feira, 11, na BR-101 no município de Umbaúba. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ocorreu uma colisão frontal entre o veículo Corsa e um ônibus da empresa Contijo.

O soldado Marcos Daniel Brito Silva e o sargento Geraldo Pereira Reis estavam indo trabalhar no 6º Batalhão de Estância. “Eles sempre vinham trabalhar juntos e hoje aconteceu essa fatalidade. O soldado era o meu colega de turma, uma perda muito grande”, lamenta o soldado Marcelo dos Santos.

O soldado Brito trabalhava há seis anos e meio no Batalhão, já o sargento Reis estava há pouco tempo trabalhando em Estância. Segundo o soldado Marcelo, os dois costumavam revezar o veículo já que o soldado Brito mora em Cristinópolis e o sargento Reis em Tomar do Geru.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu por volta das 7h. O Corsa seguia sentido Estância e ônibus sentido Aracaju/ Salvador. O Instituto Médico Legal (IML) já foi acionado para o resgate dos corpos.

Por Adriana Freitas e Kátia Susanna

Fonte: Infonet

VEÍCULO DE PASSEIO BATE DE FRENTE COM ÔNIBUS E DEIXA DUAS PESSOAS MORTAS

Um grave acidente envolvendo um veiculo de passeio e um ônibus, ocorrido por volta das 8 horas desta sexta-feira (11), deixou duas pessoas mortas. Com o impacto, o Corsa acabou parando em baixo do ônibus.

Um acidente envolvendo um veiculo Corsa Classic, de cor azul e um ônibus da viação Contijo, ocorrido na BR 101, entre os municípios de Santa Luzia e Arauá, deixou duas  pessoas mortas no local.

Há uma informação de que as duas vitimas do Corsa seriam dois policiais militares. Um taxista que passava pelo local logo após o acidente, disse que os PMs trabalhavam em Cristinápolis e Tomar do Geru.

O ônibus da Contijo que seguia de Aracaju com destino a São Paulo acabou se envolvendo em um acidente, quando supostamente o veiculo Corsa teria tentado uma ultrapassagem perigosa e acabou batendo de frente o ônibus. Até o momento, o que se sabe é que o veiculo de passeio acabou ficando em baixo do ônibus, e os dois ocupantes do Corsa morreram presas às ferragens.

Ambulâncias do Samu e do Corpo de Bombeiros foram ao local prestar os primeiros socorros. Uma outra informação é de que não há pessoas feridas no ônibus.

O trânsito na região é lento já que muitos motoristas diminuem a velocidade para olhar o ocorrido.

As informações são do programa Comando Geral, na Rádio Jornal AM 540
FOnte: Faxaju

Governo investirá R$ 4 milhões na distribuição de alimentos para animais

Também será ampliado o fornecimento de água em carros-pipa. Medidas foram anunciadas pelo secretário da Agricultura, José Sobral, e somam o plano estadual de Combate à Seca, em execução desde 2011

As ações emergenciais de combate aos efeitos da seca no sertão sergipano serão expandidas nos 18 municípios em situação de emergência por conta da estiagem. O fornecimento de água em carros-pipa será duplicado e o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), irá investir R$ 4 milhões na distribuição de forragem para a alimentação de animais. As medidas foram anunciadas pelo gestor da Seagri, José Sobral, e somam o plano estadual de Combate à Seca, em execução desde 2011.

Com o dobro da capacidade de abastecimento, os carros-pipa poderão atender a dessedentação animal. Atualmente, são distribuídas 4.000 carradas/mês. Esse número subirá para 8.000 carradas/mês.
“As ações do Governo são efetivas, concretas. Entendemos que o processo de seca que se apresenta é gravíssimo e é por isso que estamos ampliando as ações. Essa é a pior seca dos últimos 40 anos. Desde 2011, o Governo do Estado vem mantendo o serviço de atendimento com carros-pipa na área do alto sertão sergipano e em todos os municípios que decretaram estado de emergência. Esse serviço conta com o reforço do Exército e com recursos do Governo Federal. Em 2012, nós ampliamos essa oferta em 40%. Agora, a Defesa Civil está comunicando que tem capacidade para ampliar a oferta em 100%. Existe uma dificuldade na locação de carros-pipa, porque quase todos os veículos estão contratados, mas temos disponibilidade financeira para sairmos dos 40% para o 100%, ou seja, vamos dobrar a assistência, ampliando inclusive a possibilidade de assistência aos animais”, disse o secretário de Estado de Agricultura, José Sobral.
Somente na distribuição de forragem para alimentação animal serão investidos R$ 4 milhões. O Programa é fruto da parceria entre Defesa Civil e Emdagro (Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe). De acordo com Sobral, a medida atenderá 82 mil animais. “A defesa Civil, junto com a Emdagro, irá fornecer forragem para alguns agricultores. O planejamento está pronto, só precisamos identificar os municípios que necessitam. Teremos R$4 milhões para esse fim. Temos hoje 82 mil animais que poderão ser atendidos com esse programa, que é voltado para as propriedades que têm até dez animais”, informou.
José Sobral ressaltou que as medidas que garantem a segurança alimentar das famílias atingidas pela estiagem, como a distribuição de cestas básicas e de leite, continuam em execução. Por meio da parceria entre a Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seides) e a Central Nacional de Abastecimento (Conab), foram distribuídos 500 mil litros de leite e dois milhões de litros de suco de laranja.
As cestas básicas também compõem o conjunto de ações emergenciais. Cada família recebe um kit com 12,5 quilos de arroz, 5 quilos de feijão e 1,8 quilos de farinha. Através do termo de adesão assinado pelos prefeitos, as equipes municipais responsabilizam-se pelas entregas a cada cidadão e pelas listas dos beneficiários, que devem estar inseridos no Cadastro Único e necessitar realmente da política de segurança alimentar e nutricional do Estado. Todo o trabalho é monitorado pela Seides.
“Temos bolsa estiagem, garantia safra e distribuição de leite e suco para garantir a segurança alimentar dessas famílias. Do universo de 30 mil famílias de agricultores familiares de Sergipe, temos 26.400 mil famílias atendidas pelos programas de distribuição de renda. Somente de cestas básicas, a Seides adquiriu mais 30 mil cestas que reforçarão a segurança alimentar da população que está sofrendo com a seca. Hoje, não temos o retirante que abandona sua terra porque os programas do governo estadual e federal dão assistência ao nordestino”, declarou.
A seca que atravessou o ano de 2012 e se prolonga por 2013 atinge um número maior de municípios que o mesmo de período de 2011. Nesse ano, 11 municípios sergipanos, somando 60 mil pessoas foram assistidas pelo Governo do Estado durante a estiagem. As cidades que decretaram estado de emergência foram: Poço Redondo, Porto da Folha, Poço Verde, Nossa Senhora da Glória, Tobias Barreto, Tomar do Geru, Frei Paulo, Monte Alegre, Gararu, Itabi, Nossa Senhora Aparecida, Pinhão, Nossa Senhora de Lourdes, Pedra Mole, Carira, Graccho Cardoso, Canindé de São Francisco e São Miguel do Aleixo.
FONTE: Faxaju

Governo vai cofinanciar serviços da assistência social em 19 municípios

O Governo do Estado inicia o ano de 2013 dando um passo histórico para o avanço das políticas sociais em Sergipe com o cofinanciamento dos serviços da Proteção Social Básica (PSB) e/ou Especial (PSE) em 19 cidades sergipanas. As assinaturas dos prefeitos aos termos de adesão serão realizadas às 9h da próxima terça-feira, 15, no auditório Sergipe Mais Justo, localizado na Seides, à rua Santa Luzia, 680, bairro São José, em Aracaju/SE.

Na prática, o cofinanciamento significa que o Estado repassa recursos financeiros diretamente às prefeituras para auxiliar no atendimento à população, especialmente nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Especializados (CREAS), e, no caso da capital, para a implantação de dois espaços destinados às pessoas com deficiência: o Centro-Dia e a residência inclusiva.

Até o momento, mais de R$ 500 mil já estão sendo investidos pelo Governo para auxiliar a prestação dos serviços socioassistenciais em Aracaju, Aquidabã, Barra dos Coqueiros, Boquim, Canhoba, Cristinápolis, Indiaroba, Itabaianinha, Itaporanga D´Ajuda, Laranjeiras, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora de Lourdes, Nossa Senhora do Socorro, Pedrinhas, Poço Redondo, Propriá, Riachão do Dantas, Tobias Barreto e Tomar do Geru.

Os repasses, retroativos ao ano de 2012, devem ser aplicados em serviços básicos para prevenir a violação de direitos sociais; na média complexidade para assistir jovens em conflito com a lei em iniciativas como a Liberdade Assistida (LA) e a Prestação de Serviço à Comunidade (PSC); e na alta complexidade para beneficiar com abrigos institucionais e casas-lares crianças e adolescentes que perderam os vínculos familiares.

Este é um avanço sem precedentes para a execução da política social e fortalecimento em Sergipe do Sistema Único de Assistência Social, o SUAS. Ao repassar recursos continuados, estamos possibilitando que os serviços oferecidos à população sejam incrementados pelas prefeituras tanto do ponto de vista físico, com a compra de materiais de trabalho, quanto das equipes, que podem ser ampliadas e melhor distribuídas, explicou a secretária de Estado da Inclusão Social, Eliane Aquino.

De acordo com a secretária adjunta da Inclusão Social, Maria Luci, as cidades que já estão recebendo os recursos foram as primeiras porque cumpriram todos os requisitos especificados na Lei do Cofinanciamento. A nossa meta é ampliar cada vez mais o número de cidades beneficiadas e, com isso, incluir a população na oferta de serviços da assistência social, aumentando o alcance das políticas do Sergipe Mais Justo, detalhou.

Inclusão de municípios

Para ter acesso ao cofinanciamento Estadual o município deve apresentar devidamente preenchido o Plano de Ação disponibilizado pela Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides), órgão gestor estadual da Política de Assistência Social.

Os recursos são transferidos diretamente do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e creditados em conta bancária específica, vinculada ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), e sua transferêbncia é condicionada à adesão do gestor municipal ao Sistema de Transferência de Recursos Fundo a Fundo.
Também é necessária a pactuação dos repasses pela Comissão Intergestores Bipartite de Sergipe [CIB/SE], explica a diretora de Assistência Social da Seides, Sônia Lima.

A Política de Assistência Social é compartilhada e cada ente tem suas obrigações. Ao Estado compete cofinanciar os serviços, programas e projetos, destinando recursos financeiros aos municípios; divulgar de forma transparente os valores repassados; monitorar a execução dos Planos de Ação municipais; e avaliar e aprovar a prestações de contas.

Aos Municípios compete a execução dos serviços, programas e projetos de acordo com o Plano de Ação; além da prestação de contas periódica, de acordo com os critérios estabelecidos em lei.

Lei do Cofinanciamento

Em 31 de outubro de 2011 o Governo de Sergipe sancionou Lei 7.251, que estabelece o Sistema de Transferência de Recursos de Fundo a Fundo entre o Estado e os municípios sergipanos. Ela organiza a forma de transferências de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) aos Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS).

Podem ser cofinanciados os serviços, programas e projetos desenvolvidos pelos municípios de acordo com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) em áreas como o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e ProJovem, entre outros.

Os recursos são transferidos diretamente do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e creditados em conta bancária específica, vinculada ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).

68% DOS MUNICIPIOS NÃO PAGARAM SALÁRIOS

Até o momento professores de 51 dos 75 municípios sergipanos não receberam os salários relativos ao mês de dezembro. A ação de várias administrações municipais nos últimos meses levou o SINTESE a fazer o levantamento dos municípios que não têm cumprido os preceitos constitucionais de pagar os salários dos trabalhadores. Isso sem falar nos atrasos no pagamento do 13º salário entre outros direitos que estão previstos nos planos de carreira.

Os municípios que ainda não pagaram o salário do mês de dezembro:

Agreste - Carira, Itabaiana, Macambira, Pedra Mole, Campo do Brito, Malhador, São Miguel do Aleixo, Pinhão, Ribeirópolis, Moita Bonita, São Domingos.

A prefeitura de Moita Bonita informou que fará o pagamento dos salários no dia 10.

Sertão - Porto da Folha, Gararu, Nossa Senhora da Glória, Feira Nova, Cumbe, Nossa Senhora Aparecida, Monte Alegre, Graccho Cardoso.

Baixo São Francisco - Aquidabã, Canhoba, Malhada dos Bois, Cedro de São João, Telha, Muribeca, Ilha das Flores, Japoatã, Neópolis, Pacatuba e Santana do São Francisco

Centro-Sul - Poço Verde, Boquim, Lagarto, Salgado, Riachão do Dantas

Sul  - Cristinápolis, Arauá, Umbaúba, Tomar do Geru, Santa Luzia do Itanhy, Indiaroba.

Vale do Cotinguiba - Capela, Pirambu, Maruim, Rosário do Catete, General Maynard, Santo Amaro.

Metropolitana - São Cristóvão, Divina Pastora, Barra dos Coqueiros. Nesta última os educadores costumam receber no 5º dia útil (nesse mês dia 08/01)

Desequilíbrio

O não recebimento dos salários tem causado desequilíbrio financeiro e também emocional às famílias dos professores. De certa forma até os comerciantes têm sofrido o efeito dessa ação inconstitucional dos chefes do Poder Executivo.

O magistério de três cidades vive situação ainda mais drástica. Em Aquidabã, Telha e São Francisco desde novembro os professores não recebem pagamento.

Já em Santana do São Francisco a administração municipal pagou somente 3 dias de salário no mês de outubro. “Estamos há 120 dias estamos sem receber salário, se não fosse a ação do sindicato em distribuir cestas básicas vários professores e suas famílias já estariam passando fome”, conta Geise Morais que é professora em Santana e faz parte da coordenação da sub-sede Baixo São Francisco do SINTESE, em Neópolis.

Desde que começaram os atrasos, o sindicato tem buscado o auxílio do Ministério Público para que órgão (através de ação civil pública) solicite o bloqueio das contas dos municípios para que os salários dos professores (e em alguns municípios dos demais servidores) sejam garantidos.

Com o novo cenário que se apresenta em 2013 (vários novos prefeitos tomaram posse) o SINTESE tem solicitado audiências para que a situação de atraso seja revertida.

Ascom Sintese

Assassinato na virada do ano

No primeiro dia do ano Tomar do Geru registrou mais um assassinato por arma de fogo, Alexandre de Jesus Souza, 21 anos, foi morto próximo Praça Pedrinho Balbino onde se comemorava a chegada do ano novo.