Aconteceu nessa terça-feira, 18, reunião do Consórcio Público de Saneamento Básico do Sul e Centro Sul Sergipano para aprovação e validação do estatuto do contrato do programa que dará continuidade as atividades do consórcio e do projeto de lei do programa de coleta seletiva. O evento aconteceu a partir das 9h, no auditório da Prefeitura Municipal de Boquim, com a participação dos prefeitos da região Sul e Centro Sul e de técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).
No início da reunião, o prefeito de Boquim, Jean Carlos falou da trajetória do consórcio, da sua importância para a continuação dos trabalhos potencializando as estratégias em torno do contexto e amparo das leis voltadas para resíduos sólidos. Jean ressaltou que os municípios consorciados devem realizar atividades extras às atividades do consórcio, proporcionando ações exitosas, e reafirmem a importância desse processo no cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que é um compromisso compartilhado.
O prefeito de Itabaianinha, Robson Cardoso Hora, que também compôs a mesa, falou da importância do engajamento de todos. Disse que os prefeitos devem se unir e realmente iniciar esse desafio, que é iniciar a coleta seletiva nos municípios para cumprir a Lei da Política de Resíduos Sólidos e que essa tarefa é de competência dos municípios.
Em seguida, o prefeito de Indiaroba, José Leal da Costa, pediu a palavra para dizer que desde o ano passado, quando da realização da última reunião do Consórcio, foi cobrado e foi solicitado à diretoria do Consórcio que fosse definido o que os municípios precisariam fazer e as suas metas. “Hoje me senti contemplado com as diretrizes que foram definidas e apresentadas para os municípios. Agora estou sentido que temos uma diretriz, uma meta a seguir”, disse.
Revelou José Leal que já está iniciando e dando os primeiros passos e que já iniciou esse trabalho. “Agora em março vou iniciar uma capacitação de todos os catadores de Indiaroba para preparar o município para a coleta seletiva”, disse.
Logo após foi franqueada a palavra aos secretários de Meio Ambiente de Estância, Umbaúba e Tobias Barreto, que representaram os prefeitos de seus municípios que não puderam comparecer devido a outros compromissos. Todos externaram a preocupação quanto ao prazo da Lei que expira em agosto de 2014 para os fechamentos dos lixões.
Explicaram que os municípios vem acompanhando todo o processo e já cadastraram e registram as cooperativas de catadores, além de continuar colaborando e integrando as ações do Consórcio. Cobraram o empenho e uma posição do único município do Consórcio do Sul e Centro Sul que está faltando validar a sua lei do Contrato de Rateio, que é o município de Santa Luzia de Itanhy.
Em seguida a técnica da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Vera Cardoso, que representou o secretário Genival Nunes, esboçou as ações que a Semarh vem realizando para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), com a construção do Plano Intermunicipal de Saneamento Básico do Consórcio do Sul e Centro Sul Sergipano, em que fase está e quais os produtos que foram já validados. Falou ainda da construção do Plano Estadual de Coleta Seletiva, que dará uma diretriz no Estado para esse tipo de coleta, assim como orientará os municípios que validarão através do programa de Coleta Seletiva do Consórcio e dos seus projetos individuais.
Vera Cardoso aproveitou a oportunidade para agradecer aos gestores, representantes e aos seus secretários do Consórcio pelas informações colhidas, que considerou fundamental para compor dentro das possibilidades um diagnóstico preciso tanto do plano intermunicipal de resíduos sólidos quanto do Plano Estadual de Coleta Seletiva. Assim como enfatizou as ações conjuntas com o apoio do Ministério Público Estadual que vem desenvolvendo para a criação, organização e fortalecimento das cooperativas de catadores de materiais recicláveis nesses municípios integrantes do CONSCENSUL.
Em nome do secretário Genival Nunes, a técnica da Semarh se colocou à disposição dos técnicos para o prosseguimento dessas ações conjuntas e compartilhada no cumprimento da diretrizes da PNRS.
Ao final da reunião foi relatado os pontos principais para validação do estatuto, do Contrato de Programa e o que dispõe sobre o Projeto de Coleta Seletiva, objeto da pauta da assembléia. E dado o início da coleta das devidas assinaturas para validação e formalização dos documentos que foram discutidos na assembleia.
Encerrando a reunião, o presidente do Consórcio Jean Carlos solicitou aos presentes que assumissem mais esse compromisso validado para construção consciente da Coleta Seletiva no processo de sustentabilidade e consumo ordenado de resíduos sólidos.
Participação
Presentes a reunião do Consórcio Público de Saneamento Básico do Sul e Centro Sul Sergipano: Os representantes da Semarh Vera Cardoso e Talita Oliveira, e os prefeitos e representantes consorciados dos municípios de Arauá, Ana Helena Costa; de Boquim, Jean Carlos Nascimento Ferreira; de Indiaroba, Verônica Passos e José Leal da Costa; de Itabaianinha, Robson Cardoso Hora; de Lagarto, José Wilane de Fraga; de Pedrinhas, José Antônio Silva Alves; de Poço Verde, Thiago Basílio Dória de Almeida; de Riachão do Dantas, Ivanildo Macedo dos Santos; de Simão Dias, Marival Silva Santos; de Tomar do Geru, Augusto Soares Diniz; e os secretários de Meio Ambiente dos Municípios que foram representando os prefeitos ausentes de Tobias Barreto, Estância, Umbaúba, Cristinápolis e Salgado; e o superintendente de Consórcio do Agreste Sergipano, Caio Marcelo, que a convite do presidente do Consórcio CONSCENSUL foi convidado para apresentar a importância da validação do Contrato de Programa para o consórcio, muito apreciado pelo presentes que tiraram várias dúvidas.
Fonte: ASN
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