terça-feira, 28 de maio de 2013

Cancêr: Nova lei começa a valer, mas SE tem 360 na fila

Mais de 300 pessoas aguardam por exame de radioterapia
Oncologia do Huse atende casos de cancêr de todo os estado (Fotos: Portal Infonet)
A lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff, que determina o prazo máximo de 60 dias para que o paciente diagnosticado com câncer comece a fazer o tratamento, que pode ser quimioterapia, radioterapia e até cirurgia, começou a vigorar na ultima quinta-feira, 23. Contudo, o processo de identificação da doença, do tratamento, até sua fase final, pode ser possível se algumas áreas do país que não cumpria esse prazo possam agora se organizar por força da nova lei. No Brasil, 3.410 novos casos de câncer foram diagnosticados, entre 2012 e 2013. Os dados são do Instituto Nacional de Câncer (Inca). Em Sergipe, pelo menos 360 pessoas aguardam na fila para realização do exame de radioterapia 3D.
Desde o ano passado que o estado de Sergipe está sob a liminar que determina o tratamento contra câncer em a pacientes em 60 dias. A ação foi impetrada pelo Ministério Público Estadual (MPE), através da promotoria do direto à saúde.  Atualmente cerca de 360 pacientes oncológicos na fila, aguardando tratamento. A informação é da promotora de justiça Euza Missano. Segundo ela, independentemente da lei 12.732/12. O MPE já tinha ajuizado uma Ação Civil Pública desde o ano passado, onde era estabelecido o prazo de 60 dias para que os pacientes recebessem esse tratamento.  “Em Sergipe já estamos sob liminar desde o ano passado. Nós pedimos que o diagnóstico e todos os tratamentos que fossem necessários tivessem o prazo de 60 dias, mas a determinação não está sendo obedecida”, afirmou.
Euza Missano "A situação é absurda"
De acordo com a promotora, tanto a liminar na tem sido cumprida, quanto outras ações já ajuizadas contra o estado. “Até hoje a liminar não tem sido cumprida. Não só pela falta de assistência farmacêutica, mas também pela não regulação dos pacientes para a realização das cirurgias em tempo hábil. Somente para o exame de radioterapia 3D, há cerca de 360 pacientes aguardando, dos quais alguns em câncer de próstata. Tem paciente aguardando desde o ano passado”, disse Euza Missano ao ressaltar que ao prazo de 60 dias para tratar o paciente poderia acontecer se no estado tivesse dois aparelhos 3D funcionando e se houvesse a regulação de todo procedimento cirúrgico oncológico.
Para a promotora é preciso que a fila de espera seja reduzida. “É um absurdo você manter 360 pacientes em uma fila de espera mesmo o MP tendo ajuizado essa ações”, lamenta.
Huse
O Coordenador Médico da Assistência Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), Carlos Anselmo Lima, explica que o ideal é que esse primeiro tratamento seja realizado em até um mês. “Foi avaliado pelo Ministério da Saúde que a maioria dos pacientes no Brasil já tinha seu primeiro tratamento instituído em até 60 dias. Faltava então uma lei para regulamentar que algumas áreas do país que não cumpria esse prazo possa agora se organizar por força da lei”, disse.
Reestruturação
Josefa Bispo retirou uma mama
Carlos Anselmo explica ainda, que o Ministério da Saúde tem planos já em prática de reestruturação da rede de atenção oncológica, inclusive com ampliação do número de aparelhos de radioterapia para que as condições de diagnóstico e tratamento sejam bem estabelecidas. “Paralelamente, há também a criação de um sistema nacional de notificação de casos de câncer chamado SISCAN, incluindo informação sobre diagnóstico e tratamento que todos os estados tem a obrigação de instalar até o fim do ano. Acho que é uma maneira de melhor direcionar o cuidado ao paciente com câncer”, entende.
Ele acredita que alguns pontos precisam ser aprimorados, um deles é a melhoria da rede diagnóstica exercida pela média complexidade. Outro é a abordagem do paciente para cuidados paliativos. Segundo Anselmo esses pontos tem sido preconizado nas reuniões dos estados com o Ministério da Saúde.
Sergipe
Para o Estado de Sergipe, segundo o médico, várias medidas precisam ser efetivadas tanto na reestruturação da rede de atenção oncológica, nas unidades de tratamento (UNACONs) e também para os cuidados paliativos. “Essas medidas já estão sendo postas em prática pela gestão estadual, principalmente com convênios firmados com o Banco Mundial e com o MS. Desta forma, esperamos que todas as determinações do MS e da presidência da república  possam ser viabilizadas para o bem-estar das pessoas diagnosticadas com câncer”, espera.
José Alexandre "O mais dificil foi a demora do exame"
Números
Baseando-se nas Estimativas de Incidência de Câncer do Instituto Nacional de Câncer (INCA) que para os anos de 2012 e 2013 teriam aproximadamente 1650 casos novos em homens e 1760 casos em mulheres para cada ano. Com relação ao número de novos casos em Sergipe, o médico explica que a UNACON do HUSE, encontra-se em fase de reestruturação dos serviços, o que inclui o sistema informatizado de registro de paciente para poder dar essa informação mais prontamente.
Pacientes
O câncer é a segunda causa de morte no país. Muitos brasileiros ainda viajam quilômetros em busca de tratamento. É o caso da paciente Josefa Nare Bispo. Ela, que é moradora do município de Lagarto, distante 75 km da capital, teve câncer na mama e precisou realizar uma mastectomia. Josefa se queixou da falta de medicamento para a quimioterapia, que faltou diversas vezes. “Eu fiz algumas seções, mas teve um momento que o médico teve que fazer a cirurgia por medo de que a doença se alastrasse”, contou.
Já o idoso de 88 anos, José Alexandre da Silva, também percorreu quilômetros para conseguir o tratamento. Ele, que é morador de Tomar do Geru, distante 131 km, disse que recebeu assistência, mas lamentou também a demora na realização de exame de radioterapia, que identificaria um câncer na próstata. “Felizmente estou conseguindo me curar. Estou tomando as injeções, mas sei que se eu tivesse feito o exame dentro do tempo que o médico solicitou poderia ter sofrido menos”, relatou.
Nova lei
Embora a notícia tenha sido divulgada agora, de acordo coma Euza Missano, as entidades de apoio a oncologia e hospitais que oferecem tratamento devem ainda sentir dificuldades com a regulamentação. Para ela, o mais importante é garantir que o sistema de saúde pública seja eficiente, sobretudo quanto à saúde básica e a assistência aos pacientes que precisam sair do interior para se tratar em Aracaju.
Por Eliene Andrade

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