Mais de 300 pessoas aguardam por exame de radioterapia
Oncologia do Huse atende casos de cancêr de todo os estado (Fotos: Portal Infonet) |
A lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff, que determina o prazo
máximo de 60 dias para que o paciente diagnosticado com câncer comece a
fazer o tratamento, que pode ser quimioterapia, radioterapia e até
cirurgia, começou a vigorar na ultima quinta-feira, 23. Contudo, o
processo de identificação da doença, do tratamento, até sua fase final,
pode ser possível se algumas áreas do país que não cumpria esse prazo
possam agora se organizar por força da nova lei. No Brasil, 3.410 novos
casos de câncer foram diagnosticados, entre 2012 e 2013. Os dados são do
Instituto Nacional de Câncer (Inca). Em Sergipe, pelo menos 360 pessoas
aguardam na fila para realização do exame de radioterapia 3D.
Desde o ano passado que o estado de Sergipe está sob a liminar que
determina o tratamento contra câncer em a pacientes em 60 dias. A ação
foi impetrada pelo Ministério Público Estadual (MPE), através da
promotoria do direto à saúde. Atualmente cerca de 360 pacientes
oncológicos na fila, aguardando tratamento. A informação é da promotora
de justiça Euza Missano. Segundo ela, independentemente da lei
12.732/12. O MPE já tinha ajuizado uma Ação Civil Pública desde o ano
passado, onde era estabelecido o prazo de 60 dias para que os pacientes
recebessem esse tratamento. “Em Sergipe já estamos sob liminar desde o
ano passado. Nós pedimos que o diagnóstico e todos os tratamentos que
fossem necessários tivessem o prazo de 60 dias, mas a determinação não
está sendo obedecida”, afirmou.
Euza Missano "A situação é absurda" |
De acordo com a promotora, tanto a liminar na tem sido cumprida, quanto
outras ações já ajuizadas contra o estado. “Até hoje a liminar não tem
sido cumprida. Não só pela falta de assistência farmacêutica, mas também
pela não regulação dos pacientes para a realização das cirurgias em
tempo hábil. Somente para o exame de radioterapia 3D, há cerca de 360
pacientes aguardando, dos quais alguns em câncer de próstata. Tem
paciente aguardando desde o ano passado”, disse Euza Missano ao
ressaltar que ao prazo de 60 dias para tratar o paciente poderia
acontecer se no estado tivesse dois aparelhos 3D funcionando e se
houvesse a regulação de todo procedimento cirúrgico oncológico.
Para a promotora é preciso que a fila de espera seja reduzida. “É um
absurdo você manter 360 pacientes em uma fila de espera mesmo o MP tendo
ajuizado essa ações”, lamenta.
Huse
O Coordenador Médico da Assistência Alta Complexidade em Oncologia
(Unacon), Carlos Anselmo Lima, explica que o ideal é que esse primeiro
tratamento seja realizado em até um mês. “Foi avaliado pelo Ministério
da Saúde que a maioria dos pacientes no Brasil já tinha seu primeiro
tratamento instituído em até 60 dias. Faltava então uma lei para
regulamentar que algumas áreas do país que não cumpria esse prazo possa
agora se organizar por força da lei”, disse.
Reestruturação
Josefa Bispo retirou uma mama |
Carlos Anselmo explica ainda, que o Ministério da Saúde tem planos já
em prática de reestruturação da rede de atenção oncológica, inclusive
com ampliação do número de aparelhos de radioterapia para que as
condições de diagnóstico e tratamento sejam bem estabelecidas.
“Paralelamente, há também a criação de um sistema nacional de
notificação de casos de câncer chamado SISCAN, incluindo informação
sobre diagnóstico e tratamento que todos os estados tem a obrigação de
instalar até o fim do ano. Acho que é uma maneira de melhor direcionar o
cuidado ao paciente com câncer”, entende.
Ele acredita que alguns pontos precisam ser aprimorados, um deles é a
melhoria da rede diagnóstica exercida pela média complexidade. Outro é a
abordagem do paciente para cuidados paliativos. Segundo Anselmo esses
pontos tem sido preconizado nas reuniões dos estados com o Ministério da
Saúde.
Sergipe
Para o Estado de Sergipe, segundo o médico, várias medidas precisam ser
efetivadas tanto na reestruturação da rede de atenção oncológica, nas
unidades de tratamento (UNACONs) e também para os cuidados paliativos.
“Essas medidas já estão sendo postas em prática pela gestão estadual,
principalmente com convênios firmados com o Banco Mundial e com o MS.
Desta forma, esperamos que todas as determinações do MS e da presidência
da república possam ser viabilizadas para o bem-estar das pessoas
diagnosticadas com câncer”, espera.
José Alexandre "O mais dificil foi a demora do exame" |
Números
Baseando-se nas Estimativas de Incidência de Câncer do Instituto
Nacional de Câncer (INCA) que para os anos de 2012 e 2013 teriam
aproximadamente 1650 casos novos em homens e 1760 casos em mulheres para
cada ano. Com relação ao número de novos casos em Sergipe, o médico
explica que a UNACON do HUSE, encontra-se em fase de reestruturação dos
serviços, o que inclui o sistema informatizado de registro de paciente
para poder dar essa informação mais prontamente.
Pacientes
O câncer é a segunda causa de morte no país. Muitos brasileiros ainda
viajam quilômetros em busca de tratamento. É o caso da paciente Josefa
Nare Bispo. Ela, que é moradora do município de Lagarto, distante 75 km
da capital, teve câncer na mama e precisou realizar uma mastectomia.
Josefa se queixou da falta de medicamento para a quimioterapia, que
faltou diversas vezes. “Eu fiz algumas seções, mas teve um momento que o
médico teve que fazer a cirurgia por medo de que a doença se
alastrasse”, contou.
Já o idoso de 88 anos, José Alexandre da Silva, também percorreu
quilômetros para conseguir o tratamento. Ele, que é morador de Tomar do
Geru, distante 131 km, disse que recebeu assistência, mas lamentou
também a demora na realização de exame de radioterapia, que
identificaria um câncer na próstata. “Felizmente estou conseguindo me
curar. Estou tomando as injeções, mas sei que se eu tivesse feito o
exame dentro do tempo que o médico solicitou poderia ter sofrido menos”,
relatou.
Nova lei
Embora a notícia tenha sido divulgada agora, de acordo coma Euza
Missano, as entidades de apoio a oncologia e hospitais que oferecem
tratamento devem ainda sentir dificuldades com a regulamentação. Para
ela, o mais importante é garantir que o sistema de saúde pública seja
eficiente, sobretudo quanto à saúde básica e a assistência aos pacientes
que precisam sair do interior para se tratar em Aracaju.
Por Eliene Andrade
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