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| Foto: Agência Brasil |
A
presidenta Dilma Rousseff anunciou a prorrogação do benefício proveniente do
Bolsa Estiagem por mais dois meses. Mais duas novas parcelas de R$ 80 serão
destinadas às famílias sertanejas em situação de dificuldade causada por uma
das piores estiagens dos últimos 40 anos.
Dilma
explicou que a decisão foi tomada pela gravidade da situação vivida pelos
agricultores. "Esta renda que transferimos com o Bolsa Estiagem é, para
muitas famílias, a única alternativa para não passar fome, porque, sem a
produção agrícola, elas não têm o que comer e nem o que vender no
mercado", disse.
Ela
disse que "a situação no semi-árido do Nordeste e do norte de Minas
continua muito grave, por causa da estiagem. Eu tenho acompanhado de perto essa
situação, e ao longo deste ano, autorizei várias medidas importantes para
proteger a população que está sofrendo com a seca", e anunciou a ampliação
do uso de carros-pipa pelo Exército, que até o determinado momento contava com
4.082 veículos, em mais 906.
O
Bolsa Estiagem ou Auxílio Emergencial é um benefício federal promovido pelo MDS
e instituído pela Lei Nº 10. 954, de 29 de setembro de 2004. O objetivo é a
assistência de famílias de pequenos agricultores rurais com renda mensal média
de até dois salários mínimos, atingidas por desastres.
Um
dos requisitos para o recebimento do subsídio é estar cadastrado no Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Através do Número
de Inscrição Social (NIS), no mês de outubro de 2012 foram contabilizadas em
Sergipe 16.842 famílias beneficiadas pelo programa, totalizando o valor de R$
1.347.360 mensais.
Em
Sergipe, 18 municípios fazem parte da iniciativa: Canindé de São Francisco
(1.322), Carira (1.286), Frei Paulo (236), Gararu (1.442), Graccho Cardoso
(320), Itabi (196), Monte Alegre de Sergipe (989), Nossa Senhora Aparecida
(944), Nossa Senhora da Glória (1.611), Nossa Senhora de Lourdes (323), Pedra
Mole (77), Pinhão (261), Poço Redondo (2.338), Poço Verde (1.110), Porto da
Folha (2.434), São Miguel do Aleixo (289), Tobias Barreto (999) e Tomar do Geru
(665).
Recursos para
Sergipe
Em
Sergipe foram disponibilizados R$ 10 milhões para as duas principais medidas de
enfrentamento à seca no sertão. Através da Defesa Civil Estadual, o Ministério
do Desenvolvimento Social (MDS), subsidou a distribuição das 775 toneladas de
alimentos doados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
A
outra medida a executada pelo órgão civil do Estado refere-se às novas ações de
reestabelecimento dos afetados pela escassez de chuva. O projeto das ações está
sendo avaliado pelos representantes de Brasília, após o processo a execução
será realizada em benefício dos agricultores familiares.
Outras secretarias
Seguindo
o incentivo do Governo para a participação dos demais órgãos estatais como meio
para alcançar êxito na execução dos programas federais, outras secretarias
também participam do enfrentamento da seca, como é o caso da Empresa de
Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe (Pronese).
A
Empresa já investiu mais de R$ 2 milhões no combate à seca no município de Poço
Redondo. Através do Projeto de Combate à Pobreza Rural (Prosperar), o Governo
aplicou o recurso em projetos comunitários e ações de convivência com a seca e
de geração de renda com o cultivo de palma forrageira e avicultura.
Além
dessas ações, o Prosperar viabilizou a construção de cisternas, mini-indústrias
de confecções e bordado, centro comunitário e a aquisição de matrizes de
ovinos. Toda a produção de ovos e carne de galinha é comprada pela prefeitura
de Poço Redondo e usado como merenda escolar, quanto a produção de artesanato é
vendida nas feiras e mercados da região.
Fonte:
Agência Sergipe de Notícias
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