O
governador em exercício, Jackson Barreto, cumpre agenda em Brasília,
onde busca investimentos para Sergipe nas áreas de saúde e agricultura.
Nesta segunda-feira, 3, Jackson reuniu-se com o presidente da Fundação
Nacional de Saúde (Funasa), Gilson Queiroz, e pleiteou a liberação de
recursos para execução de projetos sanitários em 27 municípios
sergipanos.
“Fomos
pedir uma atenção maior do órgão com Sergipe. Estive com o presidente
da Funasa, na companhia do deputado Federal Rogério Carvalho, para
solicitar a revisão dos projetos e andamento de obras nos municípios do
estado, tendo em vista que Sergipe não tem sido atendido pelas verbas da
Funasa. Trouxemos projetos de 27 municípios, inclusive do município de
Malhador e de Laranjeiras, o qual está orçado em R$ 10 milhões. A
maioria dos estados brasileiros tem sido atendida e estamos com um
déficit muito grande”, destacou Jackson.
Segundo
o governador em exercício, os recursos liberados para Sergipe são
menores quando comparados aos demais estados do País. “O presidente da
Funasa garantiu dar uma atenção maior para Sergipe e estamos confiantes
do compromisso da Fundação com Sergipe. Foi uma viagem muito positiva e
na quinta-feira (dia 6) estaremos de volta para discutir outras questões
de interesse do estado.”
Vinculada
ao Ministério da Saúde, a Funasa é responsável por elaborar, promover e
executar ações de inclusão social por meio do saneamento. As ações de
saneamento básico são realizadas com a prevenção e o controle de doenças
causadas pela falta ou inadequação de infraestrutura (abastecimento de
água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos urbanos,
melhorias sanitárias domiciliares e melhoria habitacional para controle
da doença de Chagas) em assentamentos, remanescentes de quilombos,
aldeias indígenas, reservas extrativistas e municípios com menos de 50
mil habitantes.
Agricultura
A
consolidação da agricultura familiar como segmento de mercado – e não
mais como atividade de subsistência – integra o conjunto de medidas de
interiorização do desenvolvimento planejado e executado pelo governo
Marcelo Déda. A parceria entre governos Estadual e Federal é fundamental
para o êxito dessa ação e durante sua estadia em Brasília, Jackson
Barreto procurou estreitar os programas desenvolvidos em conjunto como o
Programa de Aquisição de Alimentos da Laranja (PAA da laranja) e a
compra da produção familiar a preços adequados.
Em
reunião com o Presidente da Conab (Companhia Nacional de
Abastecimento), Rubens Rodrigues dos Santos, Jackson alinhou a
manutenção do PAA da Laranja, programa que beneficia mais de 1.500
citricultores sergipanos, e garantiu a compra do arroz do baixo São
Francisco pela Companhia.
“A
Conab sempre foi uma grande parceira do estado de Sergipe. Discutimos a
continuidade do PAA da laranja e a garantia do preço mínimo do arroz. A
Conab garante comprar toda a produção do Baixo São Francisco para
impedir a exploração dos rizicultores pelos atravessadores. Também
solicitamos a abertura de um escritório da Conab em Sergipe e vamos
tomar as providências para a instalação do mesmo, para que a
Superintendência da Conab em Sergipe possa atender prefeitos e
esclarecer sobre os programas desenvolvidos em parceria com o Governo do
Estado”, informou Jackson.
Por
meio da garantia do preço mínimo, a Conab compra a produção familiar a
preços adequados, de forma descomplicada e sem intermediários. O produto
é processado e disponibilizado para uso em merenda escolar ou estoques
reguladores do Governo. Ano passado, a Companhia adquiriu 12 mil toneladas de arroz com cascas dos produtores do Baixo São Francisco.
O
secretário de Estado de Agricultura, José Sobral, acompanhou a reunião e
explicou a importância econômica da Conab para a região de rizicultura
de Sergipe. Somado ao programa de distribuição de sementes de arroz do
Governo do Estado, a garantia do preço mínimo pela Conab assegura a
renda do agricultor familiar da região.
“Em
2011, o arroz foi vendido a R$ 150. Hoje, as indústrias estão comprando
por R$ 220, respeitando o preço mínimo da Conab que é de R$ 215. Ou
seja, houve um aumento significativo no preço do arroz, e claro, na
renda do produtor. A presença da Conab é importante para garantir o
preço mínimo e está mudando a realidade dos produtores da região, já que
garante estabilidade ao produtor. Esse, por sua vez, passa a investir
mais na produção, passa a procurar assistência técnica junto à
Secretaria e à Emdagro para melhorar a produtividade da terra.
Consolidando a cultura do arroz, a ideia do Governo é diversificar a
produção”, disse o secretário.
Para
participar da venda direta com a Conab, o agricultor precisa da
Declaração de Aptidão do Produtor (DAP). O documento é emitido por meio
de cadastro junto à Empresa de
Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro).
“O
Estado entregou 300 toneladas de sementes de arroz e este ano vamos
entregar 400 toneladas e precisamos garantir o preço mínimo para não
prejudicar financeiramente os rizicultores. O Baixo São Francisco é a
região com menor Índice de Desenvolvimento Humano do estado. Resgatar e
manter um programa que movimenta a economia, que produza renda e que
garanta o preço, é uma forma de inclusão produtiva desses agricultores.
Nossa meta é incluir socialmente pela renda e pelo trabalho”,
acrescentou Sobral.
PAA da Laranja
Executado
pelo Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA), o PAA integra o conjunto de medidas de enfrentamento da fome e da
pobreza no Brasil lançado pela presidenta Dilma Rousseff. Além disso, a
iniciativa visa fomentar a agricultura familiar, através da aquisição
direta de produtos de agricultores familiares ou de cooperativas, sem
intermediários. A compra da produção é feita pela Conab e parte dos
alimentos é adquirida para a formação de estoques estratégicos e
distribuição à população em maior vulnerabilidade social.
Em
Sergipe, as secretarias de Estado da Agricultura (Seagri) e de Inclusão
Social (Seides) acompanham a execução do PAA e a distribuição de um
milhão de litros de suco. O Programa beneficia 1.500 agricultores
familiares, representados por sete organizações (cooperativas e
associações) em municípios da região Sul e Centro Sul de Sergipe. Os 14
municípios contemplados são: Arauá, Pedrinhas, Riachão do Dantas,
Salgado, Cristinápolis, Itabaianinha, Indiaroba, Santa Luzia, Umbaúba,
Tomar do Geru, Lagarto, Estância, Itaporanga d´ Ajuda e Boquim. Ano
passado, o programa disponibilizou R$ 6 milhões para Sergipe. A
expectativa é manter o investimento este ano.
Conab
A
Companhia Nacional do Abastecimento é uma empresa pública, vinculada ao
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Criada em
1990, a empresa gerencia as políticas agrícolas e de abastecimento,
visando assegurar o atendimento das necessidades básicas da sociedade,
preservando e estimulando os mecanismos de mercado, tendo como um dos
objetivos o planejamento e execução da Política de Garantia de Preços
Mínimos do Governo Federal.
Ascom ASN
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