Prefeitos dos territórios Sul e Centro Sul participam de fórum

A cadeira da vice-presidência do consórcio foi ocupada pelo prefeito de Tomar do Geru, Augusto Soares Diniz. 

Imagem: site de Pedrinhas

Prefeitos dos territórios Sul e Centro Sul participam de fórum e elegem Boquim para presidir consórcio 

Prefeitos eleitos e reeleitos dos territórios Sul e Centro Sul do Estado de Sergipe estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira, dia 16 de janeiro, a fim de participarem do I Fórum Regional para Atualização do Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico de Resíduos Sólidos. Organizado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Resíduos Sólidos (Semarh), o encontro possibilitou aos novos prefeitos, eleitos em outubro de 2012, melhor compreensão acerca da importância da implantação do consórcio público para os municípios, em detrimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

A reunião entre os 13 prefeitos participantes e demais representantes municipais ocorreu no município de Boquim, cidade onde está localizada a sede administrativa do Consórcio Público de Saneamento Básico do Sul e Centro Sul Sergipano (CONSCENSUL). Presente também no evento, a secretária adjunta da Semarh, Marisa Ramos, destacou a importância da realização conjunta entre o poder público organizado e a sociedade civil em função de um tema de máxima relevância para o Meio Ambiente que é a gestão dos resíduos sólidos. “Além de dar melhor destino final ao lixo, a gestão compartilhada de resíduos irá resignificar o valor de uma classe de grande importância nesse contexto, que é a dos Catadores”, compreende.

Eleições

Um dos momentos contundentes do encontro entre prefeitos foi o da eleição da Mesa Diretora do Conscensul. De forma democrática, para presidir o consórcio foi eleito o prefeito de Boquim, Jean Carlos Nascimento. A cadeira da vice-presidência do consórcio foi ocupada pelo prefeito de Tomar do Geru, Augusto Soares Diniz. O prefeito de Tobias Barreto foi eleito o diretor financeiro, e o prefeito de Estância, Carlos Magno, foi eleito o diretor-administrativo do consórcio.

Fazem parte dos territórios Sul e Centro Sul, os municípios de Arauá, Boquim, Cristinápolis, Estância, Indiaroba, Itabaianinha, Lagarto, Pedrinhas, Poço Verde, Riachão do Dantas, Salgado, Santa Luzia do Itanhy, Simão Dias, Tobias Barreto, Tomar do Geru e Umbaúba. Totalizando a formação do consórcio público por 16 municípios.

Também no fórum, os prefeitos receberam uma breve explicação sobre o contrato de rateio para operacionalização do consórcio. Entre prefeitos, ficou definida que a quota mensal para rateio das despesas no exercício de 2013 será na ordem de meio por cento retirado do Fundo de Patrimônio Municipal (FPM) e ainda, de mais meio por cento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços( ICMS).

Embora a proposta ainda tenha que ser autorizada pela Câmara de Vereadores dos municípios, legalizando o contrato, o assessor jurídico da Semarh, Breno Bergson, alertou aos prefeitos “que a Lei do Orçamento Anual (LOA) de cada um dos municípios deverá compor a receita destinada ao consórcio público de saneamento básico de seu distrito”.  Segundo ainda o assessor jurídico, o município que não incluir o valor na LOA poderá prever tal despesa através de crédito adicional especial. “Ambos os procedimentos deverão ter o aval da Câmara do município”, alertou aos presentes.

Prefeitos

A compreensão do consórcio público e seu papel diante da nova política nacional de resíduos sólidos foi fator determinante para a aceitação do consórcio entre prefeitos. Entretanto, a formação ambiental de alguns prefeitos ajudou na melhor aceitação de um trabalho já iniciado na gestão anterior, uma vez que o CONSCENSUL foi criado em julho de 2011.

De acordo com o prefeito de Boquim, eleito presidente do CONSCENSUL, o município não medirá esforços para fortalecer a gestão dos resíduos sólidos na região. “O fim dos lixões a céu aberto é um sonho que vejo sendo concretizado. Como engenheiro, sei da importância do destino final dos resíduos. Contudo, vejo com bons olhos a criação do consórcio público para a nossa região”, destaca o prefeito Jean Carlos Nascimento.

Para o prefeito eleito de Simão Dias, Marival Santana, que esteve tomando consciência da participação do município no consórcio público durante a manhã de hoje, “o melhor caminho a ser tomado pelo município para a gestão do lixo é o que se destina a gestão compartilhada”. Segundo ele, dará continuidade aos procedimentos para a consolidação do consórcio público entre os 16 municípios interligados.

Não diferente também é a posição do prefeito de Tomar do Geru, eleito também a vice-presidente do consórcio, Augusto Soares Diniz. “Acredito nesse projeto de gestão compartilhada, além mesmo de estarmos cumprindo uma determinação nacional que põe fim aos lixões a céu aberto”, enfatizou o prefeito.

“Melhor que qualquer consórcio de organização privada”, defende o atual prefeito de Estância, Carlos Magno. Segundo ele, “a gestão compartilhada compreende melhor administração entre municípios, além de contar com as parcerias dos governos do Estado e Federal”.

Fonte: Faxaju 
Complemento:
Presenças junto ao prefeito de Tomar do Geru estavam o seu vice Valdinho, Dr. Raul (Procurador do Município) e Rui Leal secretário Adjunto de Agricultura e Meio Ambiente.
 Fonte: Blog da PMTG