Por Ana Dulce, repórter da ASN
No
povoado Mangue Grande, em Boquim, região Sul de Sergipe, é difícil
encontrar uma propriedade onde não se cultive laranja. Em cada terreno,
as histórias se repetem e a atividade passa de pai para filho. Para
esses agricultores, a laranja é mais que trabalho, é provedora. No
povoado, a citricultura também comprova que investimentos na
qualificação da agricultura familiar interferem diretamente na qualidade
de vida dos trabalhadores rurais: quem produz melhor, tem uma renda
maior e mais chances de conquistar mercado.
Esse
salto qualitativo pode ser verificado através do Programa de Aquisição
de Alimentos da Laranja (PAA da Laranja). Executado pelo Governo
Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o PAA
integra o conjunto de medidas de enfrentamento da fome e da pobreza no
Brasil lançado pela presidenta Dilma Rousseff.
Além
disso, a iniciativa busca consolidar a agricultura familiar como
segmento de mercado - e não mais como atividade de subsistência -
através da aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de
cooperativas, sem intermediários. A compra da produção é feita pela
Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e parte dos alimentos é
adquirida para a formação de estoques estratégicos e distribuição à
população em maior vulnerabilidade social.
Foi
por meio do PAA que os agricultores vinculados à Cooperativa dos
Produtores Agrícolas do Sul de Sergipe (Cooptasul) conseguiram custear a
industrialização do produto in natura e disputar mercado com as
fábricas de suco de laranja. Inicialmente, a produção do suco buscava
atender as determinações do Programa, que compra a fruta e distribui o
suco para famílias em situação de risco alimentar. Hoje, a Cooptasul analisa propostas de Pernambuco, Alagoas e Pará para comercializar o produto.
“A
Cooperativa começou a industrializar a laranja para atender à Conab,
que paga pela laranja, mas recebe o suco. Esse valor da industrialização
é descontado do montante repassado para os agricultores pela Conab. A
partir daí, eles começaram a se organizar para industrializar a produção
que não é vendida para o PAA e agora estão conquistando outros
mercados. Quem adere ao PAA pode participar da Feira de Agricultura
Familiar, são programas que se somam”, explicou o técnico em
agropecuária da Emdagro, Joetônio Ferreira.
“O
valor pago através do PAA representa mais que o dobro do que o
agricultor recebia no comércio normal. Com esse dinheiro, conseguimos
industrializar o suco da laranja em embalagens descartáveis de um litro e
comercializá-lo com mais qualidade. Nossa meta agora é começar a vender
o néctar de laranja para outras prefeituras municipais”, afirmou o
representante da Cooptasul, Gerson Costa.
O
secretário de Estado de Agricultura, José Sobral, explicou que além de
estimular a produção de laranja, o Programa aumenta a renda dos
agricultores familiares, já que o preço negociado pela Conab (R$ 380 por
tonelada da fruta) é muito acima do negociado pelas indústrias de suco.
“A indústria de cítricos está pagando R$ 150 pela tonelada da laranja,
enquanto a Conab paga R$ 380. A diferença representa um ganho
significativo para o pequeno produtor, que pode investir na sua terra,
qualificar a sua produção. Esse programa é de fundamental importância
para a nossa região citrícola. Estamos ampliando a quantidade de
agricultores inseridos no programa e o valor dos recursos. Tínhamos em
torno de 600 produtores, estamos partindo para 1.500 agricultores.
Tínhamos um volume de recursos entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões e
teremos R$ 6 milhões de uma única vez. Valor disponível para ser
utilizado ainda este ano”, disse.
Agricultores
Na
casa de Margarida Carvalho, a agricultura é uma atividade familiar.
Filhos de pequenos produtores, ela e o esposo sustentam os três filhos
cultivando laranja, mandioca e maracujá na propriedade de cinco
hectares. Beneficiária do PAA, ela conta que viu sua renda crescer após a
execução do Programa e planeja um futuro diferente para os filhos. “A
terra é meu negócio, nosso meio de vida, mas quero que meus filhos
estudem porque o trabalho da roça é pesado. Com o PAA, conseguimos
guardar dinheiro para investir na educação deles. Minha filha mais velha
está terminando o ensino médio, já fez curso de informática e vai
começar o de técnico em enfermagem. Queremos que eles tenham opções de
trabalho”, disse.
O
agricultor Moacir Bispo Santos também relata os ganhos com o PAA.
Produzindo 25 toneladas de laranja, ele investe em insumos e
equipamentos para ampliar a produção. “Trabalho com meus dois filhos e
nunca saímos daqui. Além de vender para a Conab, vendemos a produção em
feiras e para o comércio de Aracaju. O PAA é ótimo porque paga o melhor
preço. Antes, vendíamos a tonelada da laranja por R$ 150. A Conab
comprar por R$380. Conseguimos reformar a casa e diversificar a
produção. Hoje trabalhamos também com maracujá, mandioca e batata”.
A
melhoria nos pomares de laranja já é notada pelas cooperativas, como
atesta o tesoureiro da Associação de Agricultores do povoado de Mangue
Grande, José Amintas. “Hoje vemos uma evolução no plantio. O agricultor
está estimulado a produzir mais e melhor, a buscar informações sobre o
cuidado com a terra. A melhoria na qualidade de vida das famílias também
é visível. Tínhamos produtores que não tinham uma geladeira em casa e
que hoje levam uma vida mais digna”, disse.
Para
o secretário de Agricultura de Boquim, Jadson Costa, o PAA inseriu os
agricultores familiares no mercado de sucos e polpas. “A citricultura é
fundamental para nossa economia e o Programa de Aquisição de Alimentos é
importante porque minimiza as crises no setor e faz com que nossos
agricultores sejam respeitados, é um programa que resgata a dignidade
dessas famílias. Além disso, o PAA aquece a economia local, aumenta a
renda do agricultor e seu poder de compra. Foi através desse crescimento
de renda que conseguimos industrializar a laranja e disputar mercado
através das chamadas públicas. Hoje, a secretaria municipal de
Agricultura está intermediando a venda do suco de laranja com o Pará,
Pernambuco e Alagoas. É um grande avanço para nossos pequenos
produtores, que já começam a investir também no mercado de polpas de
frutas”, disse.
PAA
O
programa PAA da Laranja foi implantado em Sergipe em 2009, executado em
proporções menores, atendendo uma média de 600 agricultores familiares.
Ano passado, o governador Marcelo Déda negociou a manutenção e a
ampliação do programa com a presidenta Dilma Rousseff e a nova etapa,
lançada em novembro, está orçada em R$ 6 milhões.
Em
Sergipe, as secretarias de Estado da Agricultura (Seagri) e de Inclusão
Social (Seides) acompanham a execução do PAA e a distribuição de um
milhão de litros de suco. O Programa beneficia 1.500 agricultores
familiares, representados por sete organizações (cooperativas e
associações) em municípios da região Sul e Centro Sul de Sergipe. Os 14
municípios contemplados são: Arauá, Pedrinhas, Riachão do Dantas,
Salgado, Cristinápolis, Itabaianinha, Indiaroba, Santa Luzia, Umbaúba,
Tomar do Geru, Lagarto, Estância, Itaporanga D´Ajuda e Boquim.
Para participar do Programa, o agricultor deve ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) na categoria A e B e
comercializar alimentos de acordo com os padrões de qualidade
determinados pelos órgãos regionais competentes. O limite de
participação por agricultor é de até R$ 4 mil, sendo que o PAA pagará ao
agricultor o valor de R$ 360 a R$ 380 por tonelada, representando um
montante de recursos da ordem de R$ 6 milhões e um volume total de 2,5
milhões de litros e néctar de laranja. O alimento será doado às famílias
em condição de insegurança alimentar e nutricional, prioritariamente
nos 18 municípios em situação de emergência devido à seca.
Critérios
Os
municípios que integram o PAA estadual foram selecionados de acordo com
critérios estabelecidos como territórios com menor Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH), maior concentração de beneficiários do
Programa Bolsa Família, e concentração de agricultura familiar e
assentamentos da reforma agrária.
Outros
requisitos são municípios com maior concentração de populações
quilombolas e indígenas, maior organização social (capital social), além
de territórios com maior número de municípios e baixo dinamismo
econômico.
Agricultura Familiar
Outras
ações que visam fortalecer a agricultura familiar é a diversificação de
culturas e o programa de Distribuição de Sementes, implantado na
primeira gestão do governador Marcelo Déda. Nos últimos cinco meses,
foram distribuídas 480 toneladas de sementes de milho, 300 toneladas de
arroz e 50 toneladas de feijão para agricultores sergipanos.
A
diversificação de culturas é estimulada pela Emdagro como forma de
ampliar a renda do pequeno produtor. “Com o cultivo de outros produtos,
como macaxeira e maracujá, o agricultor pode explorar outros mercados,
não fica dependente de um só produto. Estimulamos também a prática da
pecuária, como a criação de caprinos e de galinha de capoeira, porque o
ovo de capoeira tem um bom valor comercial. Nosso trabalho é de apoio:
orientamos na produção, no manuseio, na qualidade dos produtos, fazemos
treinamento na parte de extensão rural. Uma série de atividades voltadas
para melhoria do cultivo”, afirmou o técnico de agropecuária Joetênio
Ferreira.
Outro
aspecto vantajoso da diversificação é a diminuição da exaustão do solo.
Ferreira explicou que quando conduzida de modo adequado e por um
período suficientemente longo, essa prática melhora as características
físicas, químicas e biológicas do solo. “Diversificar a cultura é bom
para o solo. Cada fruto retira e devolve nutrientes diferentes do solo e
é essa troca que mantém o equilíbrio natural. Quando se planta feijão e
amendoim, eles tiram potássio, fósforo e devolvem nitrogênio, por
exemplo”, informou.
