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| Fonte da foto: Ilanno Viana |
| Fonte da matéria: Infonet Online |
| Esta reunião foi marcada após diagnóstico de que os problemas lá encontrados não seriam resolvidos apenas com as ações do Ministério do Trabalho |
19/09/2011 - 09:39 |
Com o intuito de debater e solucionar problemas relacionados as pedreiras em Tomar do Geru, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Sergipe (SRTE/SE) fará nova reunião na próxima quarta-feira, 21. A orientação e determinação sobre cumprimento da legislação, sobre cooperativismo e normas de segurança serão as pautas deste encontro.
Esta reunião foi marcada após diagnóstico realizado nas pedreiras a SRTE/SE, que verificou que os problemas lá encontrados não seriam resolvidos apenas com as ações do Ministério do Trabalho, havendo a necessidade de ampliar as parcerias e a realização de um trabalho articulado com outras instituições. Com isso, a SRTE/SE vem se reunindo com diversas instituições: MPF, MPT, MPE, Secretarias Estaduais do Trabalho, do Meio Ambiente e Inclusão Social, Sedetec, Adema, DNPM, Sindiminas, Exército, Polícia Rodoviária Federal, prefeitura de Tomar do Geru e com os trabalhadores e proprietários das pedreiras no próprio município, com o fito de solucionar problemas relacionados ao trabalho nas pedreiras.
A SRTE/SE entendeu haver necessidade de discutir ações conjuntas nas quais o limite de competência de cada órgão fosse dirigido aos supracitados obreiros.
No âmbito da SRTE/SE/MTE, na seara trabalhista, em especial, há a preocupação na formalização das relações de trabalho, que podem passar pela relação de emprego (CLT) ou pelo cooperativismo. Constatou-se a necessidade da efetiva implementação do cooperativismo. A regularização da cooperativa e não um mero formalismo é o primeiro passo para que os trabalhadores tenham asseguradas as condições de Segurança e Saúde no Trabalho, com a implementação do PGR (programa de gerenciamento de riscos) e para que as condições laborais se coadunam com as determinações impostas pela legislação trabalhista.
Esta reunião foi marcada após diagnóstico realizado nas pedreiras a SRTE/SE, que verificou que os problemas lá encontrados não seriam resolvidos apenas com as ações do Ministério do Trabalho, havendo a necessidade de ampliar as parcerias e a realização de um trabalho articulado com outras instituições. Com isso, a SRTE/SE vem se reunindo com diversas instituições: MPF, MPT, MPE, Secretarias Estaduais do Trabalho, do Meio Ambiente e Inclusão Social, Sedetec, Adema, DNPM, Sindiminas, Exército, Polícia Rodoviária Federal, prefeitura de Tomar do Geru e com os trabalhadores e proprietários das pedreiras no próprio município, com o fito de solucionar problemas relacionados ao trabalho nas pedreiras.
A SRTE/SE entendeu haver necessidade de discutir ações conjuntas nas quais o limite de competência de cada órgão fosse dirigido aos supracitados obreiros.
No âmbito da SRTE/SE/MTE, na seara trabalhista, em especial, há a preocupação na formalização das relações de trabalho, que podem passar pela relação de emprego (CLT) ou pelo cooperativismo. Constatou-se a necessidade da efetiva implementação do cooperativismo. A regularização da cooperativa e não um mero formalismo é o primeiro passo para que os trabalhadores tenham asseguradas as condições de Segurança e Saúde no Trabalho, com a implementação do PGR (programa de gerenciamento de riscos) e para que as condições laborais se coadunam com as determinações impostas pela legislação trabalhista.
A Norma Regulamentadora NR-22 so
bre Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração, tem por objetivo disciplinar os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento da atividade mineira com a busca permanente da segurança e saúde dos trabalhadores.
Com informaçõea da Ascom SRTE
Com informaçõea da Ascom SRTE
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