Encontro Estadual sobre Medidas Socioeducativas

(Foto: Arquivo Portal Infonet)

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Secretaria de Estado da Inclusão, da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEIDES) promovem o Encontro Estadual sobre Execução de Medidas Socioeducativas, de 24 a 26 de setembro, em Aracaju (Auditório da Secretaria de Estado do Trabalho – SETRAB, na Rua Riachuelo, 726, São José), das 8h30 às 17h30. A abertura do evento contará com a presença da secretária Eliane Aquino e da coordenadora do Programa Crescer sem Violência do UNICEF no Brasil, Casimira Benge.

A iniciativa tem o objetivo de apoiar tecnicamente Estado e municípios na implementação da Lei Federal 12.594, de 18 de janeiro de 2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescentes aos quais se atribuiu a prática de ato infracional.

O evento é voltado para profissionais atuantes em órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, a exemplo do Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário, Polícias Civil e Militar, Conselhos Estadual e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA e CMDCA) e Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS).

São esperados 70 profissionais da capital sergipana e de 20 municípios: Canindé de São Francisco, Campo do Brito, Capela, Cumbe, Itabaiana, Itabaianinha, Frei Paulo, Monte Alegre, Nossa Senhora Aparecida, Porto da Folha, Simão Dias, Santana de São Francisco, Ribeirópolis e Tobias Barreto; Ilha das Flores, Indiaroba, Lagarto, Pedrinhas, Poço Verde, Riachão do Dantas, Santa Luzia do Itanhi, Telha e Tomar do Geru.

O Encontro Estadual sobre Execução de Medidas Socioeducativas é uma realização da SEIDES e UNICEF, em parceria com o Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC) e o JUSPOPULI Escritório de Direitos Humanos, com o apoio da Petrobras. Trata-se de uma ação do Sergipe Mais Justo e do Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012.

IML registra entrada de oito corpos nas ultimas 24 horas, sendo 1 (um) de Tomar do Geru

O (IML), Instituto Médico Legal recebeu oito corpos nas últimas 24 horas. Das mortes a maioria vítima de queda da própria altura.

Deu entrada o corpo de José Luis Pereira da Silva, 44 anos, vítima de queda da própria altura, corpo procedente do Hospital Nestor Piva.

Vítima de homicídio por arma de fogo, Francisco Nunes dos Santos, 30 anos, o fato aconteceu quando tentava efetuar um assalto em uma lotérica. A vítima foi encaminhada ao Huse, não resistiu e faleceu.

Vítima de homicídio por arma de fogo, Gilvan Oliveira Junior, 17 anos, o jovem foi alvejado por disparos de arma de fogo em via pública no município de Itabaiana.

Morte indeterminada, Valmir dos Santos, 37 anos, o fato ocorreu no Parque dos Falcões, em Itabaiana – SE.

Queda da própria altura, Jurandir Pereira de Andrade, 58 anos, o fato ocorreu no Povoado Cabeça do Russo na cidade de Itabaiana.

Atropelamento Renato dos Santos Pereira, 4 anos, a criança foi atropelada na Rua 4 no Bairro América, procedente da capital.

Queda da própria altura, Edeltrudes de Araújo Silva, 86 anos, corpo procedente do Hospital Cirurgia na capital.

Por fim, às 00h50 desta sexta-feira, 14, chegou João Carlos de Almeida, de 80 anos. O idoso morava na fazenda Cascavel em Tomar do Geru, e cometeu suicídio por enforcamento.

Por: Walisson Jardim

As Informações são do IML

 Fonte: Faxaju e ClockSergipe

Estado inicia doação de 775 toneladas de alimentos para vítimas da seca

   Serão distribuídos 40 mil kits de alimentos às pessoas que sofrem com a seca no sertão, com o objetivo de complementar a operação de entrega de cestas básicas

   A Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides), através dos Departamentos Estadual de Proteção e Defesa Civil (Depec), de Segurança Alimentar e Nutricional (Dsan) e de Assistência Social (DAS) começarão a entregar na próxima terça-feira, 18, as 775 toneladas de alimentos doadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

   Serão distribuídos 40 mil kits de alimentos às pessoas que sofrem com a seca no sertão, com o objetivo de complementar a operação de entrega de cestas básicas. Cada kit contém 12,5 quilos de arroz, 5 quilos de feijão e 1,8 quilos de farinha. A logística de entrega dos novos kits foi organizada em uma reunião nesta quarta-feira, 12, com a secretária de Estado da Inclusão Social, Eliane Aquino, com a adjunta da Inclusão Social, Maria Luci Silva e com os técnicos dos departamentos envolvidos.

“As famílias que receberam as cestas de alimentos doadas pelo Governo do Estado, também passam a ser beneficiadas com os kits de alimentos fornecidos pela Conab, para complementar a doação já realizada. Ao todo serão doados 40 mil kits de alimentos às famílias dos 18 municípios que decretaram estado de emergência”, explicou a secretária Eliane Aquino.

   O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) autorizou a Conab a doar 200 toneladas de feijão, 500 de arroz e 75 de farinha para que fossem repassados a Sergipe, visando garantir ainda mais a segurança alimentar das pessoas que sofrem com a seca no estado.

Entrega de cestas

   Os governos Estadual e Federal adquiriram 100.269 cestas de alimentos para entregar aos sertanejos que sofrem com a seca. A entrega começou a ser realizada em fevereiro e vai até este mês.

   O Governo de Sergipe  investiu R$2.655.776,50 na compra de 50.269 cestas. As outras 50 mil foram compradas pelo Governo Federal  com um investimento de R$ 2.825.000,00. As doações beneficiaram mais de 16 mil famílias sertanejas todos os meses da operação.

   Esta semana serão entregues 2.822 cestas em Nossa Senhora da Glória, 2.788 em Monte Alegre e 2.500 em Gararu. Já na semana passada, Poço Redondo recebeu 6.074 cestas. As entregas contaram com o apoio da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros.

Cronograma da próxima semana

Entrega dos Kits de Alimentos

18/09

Tomar do Gerú - 558 kits

Pedra Mole – 162

Frei Paulo- 1.106

Pinhão- 942

19/09

Tobias Barreto-2.126 kits

20/09

Poço Verde-4.186

21/09

Carira -1.506

Fonte: Faxaju

Religiosidade: Festa da Padroeira

No dia de amanhã, 8 de setembro de 2012, chega ao final as comemorações alusivas a padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Já incluída no calendário dos festejos da cidade a tradicional festa acontece todos os anos durante final do mês de agosto até o dia 8 de setembro este ano o tema é “A família o trabalho e a festa”. Confira a programação abaixo.

PROGRAMAÇÃO

05H00MIN – ALVORADA FESTIVA

07H00MIN – MISSA DE COMUNHÃO GERAL

10H00MIN – MISSA FESTIVA PRESIDIDA PELO RVM. PADRE JOSÉ RIBEIRO

15H00MIN – MISSA PARA AS COMUNIDADES PRESIDIDA PELO EXMO. RVMO. BISPO DIOCESANO, DOM MARCO EUGÊNIO GALRÃO LEITE DE ALMEIDA

16H30MIN – PROCISSÃO PELAS RUAS DE NOSSA CIDADE E ENCERRAMENTO COM A REFLEXÃO DO BISCPO DIOCESANO DOM MARCO EUGÊNIO

SERGIPE TEM 63 CIDADES QUE PODEM FAZER LIGAÇÕES GRATUITAS DE ORELHÕES DA OI

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta terça-feira (04) a lista de municípios onde as ligações realizadas de orelhões da operadora Oi deverão ser gratuitas.

A medida atinge 2.020 municípios, e foi tomada em virtude de problemas nos aparelhos. Segundo a agência, muitos telefones estão quebrados ou são insuficientes para atender à demanda. A gratuidade permanecerá até 30 de outubro deste ano.

De acordo com Jarbas Valente, vice-presidente da Anatel, a agência realizou em 2011 um levantamento da situação dos telefones públicos no Brasil, e constatou que, em alguns Estados, menos de 50% dos equipamentos estavam em condição de serem utilizados.

Sergipe tem 63 cidades que podem fazer ligações de orelhões gratuitamente. São Elas:

SE AMPARO DE SAO FRANCISCO  

SE AQUIDABA

SE ARACAJU

SE ARAUA

SE AREIA BRANCA

SE BARRA DOS COQUEIROS

SE BOQUIM

SE BREJO GRANDE

SE CAMPO DO BRITO

SE CANHOBA

SE CANINDE DE SAO FRANCISCO

SE CAPELA 31.087

SE CARMOPOLIS

SE CUMBE

SE DIVINA PASTORA

SE FEIRA NOVA

SE GRACHO CARDOSO

SE ILHA DAS FLORES

SE ITABAIANA

SE Itabaianinha

SE ITABI

SE ITAPORANGA D´AJUDA

SE JAPARATUBA

SE JAPOATA

SE LAGARTO

SE LARANJEIRAS

SE MACAMBIRA

SE MALHADA DOS BOIS

SE MALHADOR

SE MARUIM

SE MOITA BONITA

SE MONTE ALEGRE DE SERGIPE

SE MURIBECA

SE NEOPOLIS

SE NOSSA SENHORA DA GLORIA

SE NOSSA SENHORA DE LOURDES

SE Nossa Senhora do Socorro

SE PACATUBA

SE PINHAO

SE PIRAMBU

SE POCO REDONDO

SE PORTO DA FOLHA

SE PROPRIA

SE RIACHAO DO DANTAS

SE RIACHUELO

SE RIBEIROPOLIS

SE ROSARIO DO CATETE

SE SALGADO

SE SANTA LUZIA DO ITANHY

SE SANTA ROSA DE LIMA

SE SANTANA DO SAO FRANCISCO

SE SANTO AMARO DAS BROTAS 11.467 ATÉ 31/10/2012 gratuito

SE SAO CRISTOVAO

SE SAO DOMINGOS

SE SAO FRANCISCO

SE SIRIRI

SE TELHA

SE TOBIAS BARRETO

SE TOMAR DO GERU

TCE faz alerta a 16 municípios sergipanos

TCE/SE (Foto: Arquivo Infonet)

Mais 16 municípios sergipanos serão alertados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por estarem acima do limite prudencial ou geral estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no tocante às despesas com pessoal. Desta vez, os municípios que receberão o alerta compõem a área de atuação do conselheiro-substituto Rafael Fonsêca, atual responsável pelos trabalhos da 1ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI).

"Dessa forma o Tribunal está cumprindo uma função que lhe foi atribuída desde o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Seu descumprimento pode inclusive levar à rejeição das contas, dentre outras punições", ressaltou o conselheiro-substituto Rafael Fonsêca, acrescentando que o alerta consiste numa ação pedagógica, que busca conscientizar os gestores para que tomem as providências necessárias o quanto antes.

De acordo com as documentações presentes nos relatórios de gestão fiscal encaminhados pelas respectivas prefeituras, encontram-se acima do limite prudencial (51,30%) ou geral (54%) imposto pela LRF para gastos com pessoal, os seguintes municípios: Boquim, Lagarto, Salgado, Macambira, Pinhão, Itabaianinha, Tomar do Geru, Tobias Barreto, Pedra Mole, Arauá, Riachão do Dantas, Simão Dias, Itabaiana, Pedrinhas, São Domingos e Poço Verde.

Rafael Fonsêca (CS) / Foto: Milton Júnior

Destes, com 74,56% de sua despesa líquida investidas com pessoal, o município de Macambira é o que está mais acima do limite. Também apresentaram índices elevados os municípios de Boquim (64,09%), Salgado (66,48%), Pinhão (64,09%), Itabaianinha (59,38%), Arauá (65,68%), Pedrinhas (69,43%), São Domingos (61,90%) e Poço Verde (64,09%).

Conforme o alerta, a não observância aos indicativos, bem como a ausência da adoção de medidas acautelatórias ou saneadoras visando adequar a gestão do Poder aos limites impostos pela Lei em referência, poderão dar causa ao cometimento de irregularidades fiscais, situação essa, que sujeitará a respectiva autoridade responsável a sanções, a teor do disposto no artigo 73 da LRF.

 FONTE: TCE e Infonet

2.110.867 habitantes - A população de Sergipe em 2012

* Artigo do economista Saumínio Nascimento

O IBGE divulgou no dia 31 de agosto de 2012, as estimativas das populações residentes nos 5.565 municípios brasileiros com data de referência em 1º de julho de 2012. A estimativa é de que a população brasileira tenha chegado a 193.946.886 habitantes em 2012, 3.191.087 a mais do que em 2010, quando a população chegou a 190.755.799.
  Estas estimativas populacionais são utilizadas para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos nos períodos intercensitários e são, também, um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios. Vale ressaltar que conforme o IBGE, os interessados poderão apresentar reclamações fundamentadas ao IBGE, que decidirá conclusivamente e em seguida, até 31 de outubro, o IBGE encaminhará as estimativas definitivas ao Tribunal de Contas da União.
   Apresentarei adiante uma breve análise da população sergipana, inclusive apontando uma hierarquização segundo o porte populacional.
   A população de Sergipe chegou a 2.110.867 habitantes, equivalente a 3,91% da população do Nordeste e 1,08% da população brasileira. A população de Sergipe é superior a população dos Estados do Acre, Amapá e Roraima, todos da Região Norte e todos com área territorial superior a de Sergipe.
   Vale destacar que conforme relatório do IBGE ocorreu uma alteração territorial em Sergipe no período de 01 de maio de 2011 a 30 de abril de 2012 e foi o único Estado brasileiro com decisão judicial sobre o tema.
  Podemos classificar os municípios sergipanos nas seguintes categorias, utilizando um critério de classificação que é utilizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social:
   a)    Municípios de Pequeno Porte I , que são aqueles com população de até 20.000 habitantes. Neste porte são 51 municípios, ou seja, a grande maioria que equivale a 67,9% dos municípios e que possuem uma população de 499.860 habitantes, ou seja, 23,7% da população sergipana, os municípios sergipanos nesta categoria, por ordem populacional são: Salgado, Riachão do Dantas, Neópolis, Ribeirópolis, Japaratuba, Areia Branca, Campo do Brito, Cristinápolis, Maruim, Indiaroba, Frei Paulo, Carmopólis, Santa Luzia do Itanhy, Monte Alegre de Sergipe, Pacatuba, Japoatã, Tomar do Geru, Malhador, Santo Amaro das Brotas, Gararu, Moita Bonita, São Domingos, Rosário do Catete, Riachuelo, Arauá, Pedrinhas, Nossa Senhora Aparecida, Pirambu, Ilha das Flores, Siriri, Brejo Grande, Muribeca, Santana do São Francisco, Macambira, Nossa Senhora de Lourdes, Pinhão, Cedro de São João, Gracho Cardoso, Feira Nova, Itabi, Divina Pastora, Canhoba, Cumbe, Santa Rosa de lima, São Miguel do Aleixo, São Francisco, Malhada dos Bois, Pedra Mole, General Maynard, Telha e Amparo do São Francisco.
   b)    Municípios de Pequeno Porte II são aqueles com população de 20.001 até 50.000 habitantes. Neste porte são 18 municípios, o equivalente a 24,0% dos municípios e que possuem uma população de 526.772  habitantes, ou seja, 24,9% da população sergipana, os municípios sergipanos nesta categoria, por ordem populacional são: Tobias Barreto, Itabaianinha, Simão Dias, Nossa Senhora da Glória, Poço Redondo, Capela, Itaporanga d’Ajuda, Propriá, Laranjeiras, Porto da Folha, Barra dos Coqueiros, Canindé do São Francisco, Boquim, Nossa Senhora das Dores, Umbaúba, Poço Verde, Carira e Aquidabã.
    c)    Municípios de Médio Port e são aqueles com população de 50.001 até 100.000 habitantes. Neste porte são 04 municípios, o equivalente a 5,4% dos municípios e que possuem uma população de 331.340  habitantes, ou seja, 15,7% da população sergipana, os municípios sergipanos nesta categoria, por ordem populacional são: Lagarto,  Itabaiana, São Cristóvão e Estância.
   d)    Municípios de Grande Porte são aqueles com população de 100.001 até 900.000 habitantes. Neste porte são apenas  02  municípios, o equivalente a 2,7% dos municípios e que possuem uma população de 752.89  habitantes, ou seja, 35,7% da população sergipana, os municípios sergipanos nesta categoria, por ordem populacional são: Aracaju (capital)  e a vizinha Nossa Senhora do Socorro.
Tabela 1 – População Sergipana por Municípios

Municípios	População
Aracaju	587.701
Nossa Senhora do Socorro	165.194
Lagarto	96.602
Itabaiana	88.501
São Cristóvão	81.011
Estância	65.226
Tobias Barreto	48.776
Itabaianinha	39.432
Simão Dias	38.988
Nossa Senhora da Glória	33.341
Poço Redondo	31.614
Capela	31.402
Itaporanga d'Ajuda	31.165
Propriá	28.612
Laranjeiras	27.442
Porto da Folha	27.370
Barra dos Coqueiros	26.059
Canindé de São Francisco	25.733
Boquim	25.727
Nossa Senhora das Dores	24.941
Umbaúba	23.223
Poço Verde	22.287
Carira	20.345
Aquidabã	20.315
Salgado	19.439
Riachão do Dantas	19.414
Neópolis	18.493
Ribeirópolis	17.435
Japaratuba	17.213
Areia Branca	17.164
Campo do Brito	16.987
Cristinápolis	16.859
Maruim	16.478
Indiaroba	16.236
Frei Paulo	14.162
Carmópolis	14.130
Santa Luzia do Itanhy	14.081
Monte Alegre de Sergipe	13.936
Pacatuba	13.379
Japoatã	12.926
Tomar do Geru	12.858
Malhador	12.127
Santo Amaro das Brotas	11.522
Gararu	11.412
Moita Bonita	11.038
São Domingos	10.424
Rosário do Catete	9.541
Riachuelo	9.509
Arauá	9.495
Pedrinhas	8.970
Nossa Senhora Aparecida	8.543
Pirambu	8.538
Ilha das Flores	8.359
Siriri	8.169
Brejo Grande	7.839
Muribeca	7.381
Santana do São Francisco	7.175
Macambira	6.492
Nossa Senhora de Lourdes	6.271
Pinhão	6.084
Cedro de São João	5.672
Gracho Cardoso	5.665
Feira Nova	5.363
Itabi	4.942
Divina Pastora	4.487
Canhoba	3.955
Cumbe	3.839
Santa Rosa de Lima	3.773
São Miguel do Aleixo	3.736
São Francisco	3.524
Malhada dos Bois	3.494
Pedra Mole	3.026
General Maynard	3.009
Telha	3.006
Amparo de São Francisco	2.290
Total	2.110.867

Fonte: IBGE

*    Economista e Secretário de Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia.

Fonte da publicação: Infonet