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Dirigentes do SINTESE são recebidos
pelo promotor Alexsandro Sampaio.
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O promotor Alexsandro Sampaio, chefe
do Centro Operacional de Apoio a Educação do Ministério Público
Estadual solicitou que os promotores locais de 32 municípios sergipanos
ajuízem mandados de segurança solicitando o bloqueio das contas.
A solicitação abrange os municípios de:
Cristinápolis, Estância, Indiaroba, Tomar do Geru, Santo Amaro das
Brotas, General Maynard, Pirambu, Graccho Cardoso, Feira Nova, Porto da
Folha, Gararu, Monte Alegre de Sergipe, Aquidabã, Malhada dos Bois,
Propriá, Japoatã, Santana do São Francisco, Neópolis, Campo do Brito,
Carira, Pedra Mole, São Miguel do Alexio, São Domingos, Salgado, Boquim,
Lagarto, Riachão do Dantas, Pedrinhas, Laranjeiras e Santa Rosa de
Lima.
A ação atende a um pedido feito pelo
SINTESE, que em audiência nesta sexta-feira com o promotor colocou toda a
preocupação com o pagamento dos salários de dezembro e parcela do 13º
salário dos professores.
Trinta e cinco municípios ainda não
fizeram o pagamento do salário de novembro em sua totalidade. Algumas
prefeituras como Cristinápolis e Neópolis pagaram parte dos
professores., no caso do primeiro município os professores que têm os
nomes iniciados até a letra E já receberam, os demais, sem previsão. Já
em Neópolis alguns receberam no dia 30/11 e havia a promessa que o
restante seria pago hoje (11), mas até momento isso não foi cumprido.
Há o caso do município de Propriá, onde
os professores receberam o salário de novembro, mas o de outubro será
parcelado em quatro vezes a partir de janeiro.
Em Porto da Folha, o juiz da comarca
indeferiu a liminar solicitada pelo promotor local de bloqueio de
contas. A informação repassada pelo promotor Alexsandro Sampaio é que o
Ministério Público irá recorrer da decisão.
Situação lamentável
Até o momento trinta e três municípios sequer pagou alguma parcela do décimo terceiro salário.
A situação dos servidores públicos é
temerária, tanto nos municípios quanto no Estado. No que diz respeito a
Educação, não há justificativa para os atrasos e parcelamentos
salariais, o descumprimento da lei do piso e também o não pagamento de
direitos trabalhistas , pois a Educação têm recursos específicos.
No Tribunal de Contas
Também na manhã desta sexta-feira (11),
um grupo de representantes do SINTESE nos municípios participou do
Encontro do Termo de Ajuste de Gestão. O encontro teve como objetivo
"prestar contas" dos termos assinados por algumas prefeituras. Após a
explanação feitas por membros do Tribunal de Contas e gestores,
representantes dos professores colocaram a sua preocupação com a
valorização dos servidores.
"Sabemos o quão importante é a estrutura
física das escolas, uma boa alimentação e transporte escolar, mas se
faz necessário que os trabalhadores da educação sejam valorizados",
apontou Ivônia Ferreira, coordenadora da sub-sede Sul do SINTESE.
Os professores solicitaram do Tribunal
de Contas que fiscalize os gestores, não somente na situação física das
escolas, mas também nas contas, para que os servidores tenham garantido o
direito de receber o salário em dia.
"É muito triste percorrer Sergipe e
encontrar nossas crianças em escolas sucateadas. Os professores têm
feito milagres nas escolas. Os servidores públicos têm passado
necessidade, têm ficado com fome. Não se pode fazer educação de
qualidade quando não se valoriza os servidores públicos. Que essa casa
fiscalize os gestores para que eles cumpram a lei", disse Sandra Morais,
diretora do Departamento de Assuntos das Bases Municipais do SINTESE.
Fonte: Sintese
Fonte: Itnet
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