quarta-feira, 22 de abril de 2015

Moradores do Sul e Centro Sul são beneficiado pela coleta seletiva de lixo

A Cidade de Pedrinhas já implantou a coleta que é uma das etapas da implantação da política de resíduos sólidos pelo governo do Estado
Dando continuidade às reuniões de alinhamento com os gestores municipais que compõem os Consórcios Públicos de Resíduo Sólido, aconteceu, nesta quarta-feira, 22, o encontro com os prefeitos do consórcio Sul e Centro Sul Sergipano. Assim como foi feito nos últimos encontros, o secretário de Estado do Meio Ambiente, Olivier Chagas, e o promotor de justiça do Ministério Público Estadual, Carlos Henrique Ribeiro, cobraram o cumprimento das etapas que conduzirão à implementação dos aterros sanitários em Sergipe.
O consórcio do Sul e Centro Sul sergipano é composto por 16 municípios. “Esse é o consócio que está mais avançado. Eles estão na fase de conclusão da penúltima etapa, que é a de implantação da coleta seletiva”, disse a superintendente de Qualidade Ambiental, Desenvolvimento e Educação Ambiental da Semarh, Vera Cardoso.
De acordo com o prefeito de Boquim, Jean Ferreira, que também é o presidente do consórcio, a luta é grande. Ele garantiu que os municípios estão empenhados nesta causa e destacou a importância da conclusão da atual fase. “A implantação da coleta seletiva é essencial para que os aterros não sejam transformados em novos lixões. É um processo que envolve a conscientização da população para que também faça a sua parte e a formalização dos catadores de materiais recicláveis”.
Em Pedrinhas, a coleta seletiva está funcionando a cerca de quatro meses. Segundo o secretário Municipal de Obras, Alberto de Gois, a coleta é feita uma vez por semana e encaminhada para um galpão, onde os catadores de materiais recicláveis já cadastrados realizam a separação. “Ainda há o que melhorar. É preciso intensificar o trabalho de orientação para conscientizar a população sobre essa necessidade”.
Na reunião, o secretário Olivier Chagas destacou o papel do Ministério Público Estadual, destacando-o como um grande parceiro. “O Ministério Público tem se mostrado extremamente preocupado com o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos em Sergipe. Ao mesmo tempo em que eles têm o papel de cobrar o cumprimento rigoroso da lei, também se mostram sensíveis às dificuldades que estão sendo apontadas pelo municípios,  colocando-se à disposição para interferências necessárias e cabíveis ao órgão regulador neste processo”.
Adesão ao consórcio
Em Sergipe, os consórcios públicos de resíduos sólidos foram criados para reduzir os danos causados pelo descarte indevido desses resíduos ao meio ambiente através do agrupamento dos municípios em regiões. Sua criação está respaldada na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei de Saneamento Básico e na Lei de Consórcio Público, que viabilizaram a construção de um plano de regionalização para o Estado de Sergipe. Esse plano prevê o fim dos lixões, a construção de 28 aterros sanitários, o acolhimento e a orientação dos catadores e a implantação da coleta seletiva nos municípios sergipanos.
Segundo o promotor de justiça Carlos Henrique Ribeiro, a obrigação primária dessa implementação é do município, mas ele pode delegar ao estado através do consórcio. “Ninguém foi obrigado a aderir o consorcio, mas todos são obrigados a implementar o aterro sanitário. Quando opta por fazê-lo sozinho, passa a ser responsabilidade desse município”, esclareceu.
Sergipe está dividido em quatro consórcios: Agreste Sergipano, criado com 20 municípios; Grande Aracaju, com a participação de 8 municípios; Baixo São Francisco, composto por 28 e o Sul e Centro Sul Sergipano, composto pelos municípios de Arauá, Boquim, Cristinápolis, Estância, Indiaroba, Itabaiana, Lagarto, Pedrinhas, Poço Verde, Riachão do Dantas, Salgado, Santa Luzia do Itanhy, Simão Dias, Tobias Barreto, Tomar do Geru e Umbaúba.
Assessoria de Comunicação da Semarh

Nenhum comentário:

Postar um comentário