Operação da Sefaz e PF apreende 30 caminhões em Sergipe

Objetivo da operação é coibir a extração ilegal de minérios

A atuação integrada da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Polícia Federal na manhã desta terça, 12, resultou na apreensão de 30 caminhões que transportavam material mineral comercializado sem o acompanhamento do devido documento fiscal, sendo 16 desses caminhões carregados com paralelepípedo e demais com areia e brita. Doze equipes de fiscalização da Sefaz atuaram durante toda a manhã nos municípios de Carira, Cristinápolis e no acesso à BR-235, próximo à BR-101.

O objetivo da operação foi o de combater a exploração ilegal de minério e o comércio clandestino do produto, o que prejudica diretamente a atividade formal estabelecida na região Centro-Sul do Estado de Sergipe, mais especificamente o município de Tomar do Geru. Pela Secretaria de Estado da Fazenda, foram lavrados 30 autos de infração pelas irregularidades constatadas e durante toda a manhã foi feita a identificação dos fornecedores da mercadoria e também dos destinatários. Essas informações ficarão de posse da Polícia Federal e do Ministério Público Federal para a abertura de inquérito federal. Caso constatado uso de área sem autorização legal, os responsáveis responderão na esfera federal pelo crime de exploração ilegal de jazida mineral.

De acordo as explicações do gerente de Fiscalização da Sefaz, Alberto Cruz Schetine, a operação foi idealizada a partir de reuniões com a Cooperativa dos Trabalhadores na Extração, Beneficiamento e Comercialização de Rochas do Município de Tomar do Geru (Coopedra), em que os cooperados denunciavam a concorrência desleal devido à entrada em Sergipe de caminhões com paralelepípedo extraído ilegalmente da região de Cícero Dantas, na Bahia, para comercialização no mercado sergipano. A atividade clandestina nas pedreiras de Tomar do Geru também era outra reclamação da cooperativa.

“Com base nas denúncias e informações da cooperativa, iniciamos um trabalho de inteligência para levantamento de dados e a definição de estratégias de atuação para combate à atividade ilegal. Por se tratar de um problema que envolve a esfera federal, desenvolvemos uma atuação conjunta com a Polícia Federal para ampliar a eficácia da operação”, explicou Alberto Schetine.

Os trabalhadores ligados à cooperativa buscaram o apoio da Sefaz para evitar que a concorrência desleal inviabilizasse as atividades da Coopedra e sensível ao problema o Governo do Estado firmou o propósito de agir no combate à clandestinidade, desde a extração até a comercialização ao consumidor final.

Fonte: Sefaz/SE
Fotos: divulgação SEFAZ/SE

Saúde discute judicialização com conselheiros

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) promoveu, nesta segunda-feira, 11, em Aracaju, o 4º Seminário de Gestão Estratégica e Participativa. O evento reuniu conselheiros de saúde dos 75 municípios e do estado para debater assuntos que representam atuais desafios do Sistema Único de Saúde (SUS), entre eles a judicialização da Saúde, o papel da Vigilância Sanitária no SUS e o Sistema de Informação sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS).

A primeira parte do evento discutiu a judicialização da Saúde. Para debater o assunto, participaram os representantes dos Ministérios Público Estadual (MPE) e Federal (MPF), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Seccional Sergipe), Ministério da Saúde (MS), Defensoria Pública e Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Sergipe (Cosems) e da própria Secretaria de Estado da Saúde.

De acordo com o assessor jurídico da SES, Max Amaral, que representou a secretária de Estado da Saúde, Joélia Silva Santos, “o seminário representa uma oportunidade de dialogar a judicialização da Saúde com os conselheiros. Nosso foco foi mostrar as dificuldades e os problemas deste tema para o SUS, criando um caminho para a resolução, bem como mostrar o papel dos conselheiros neste processo".

O representante da Defensoria Pública, Anderson Cley, acredita que a judicialização pode ser resolvida através do diálogo entre as instituições. "Esse debate é importante para evitarmos a judicialização, que não é bom para a Secretaria e nem para os demais atores desse segmento", comenta.

O procurador do MPE, Nilzir Soares, fez uma avaliação positiva do evento. "Esse seminário, em sua concepção, soube reunir os diversos atores que trabalham com a judicialização. Essa foi uma oportunidade de aproximar as instituições com o controle social", disse.

Segundo o representante do Ministério Público Federal, Ramiro Rochembach, “todo conteúdo apresentado neste seminário veio para aprimorar a qualificação para os conselheiros de saúde, visando beneficiar a população com a melhoria da saúde. O Ministério Público está à disposição para colaborar e somar".

"Nessas discussões, os conselheiros e gestores apresentam os problemas de todos os territórios para os órgãos públicos. Assim, somamos nossas forças para resolvê-los", disse Rodrigo Vasco, representante da OAB/SE.

De acordo com o coordenador do Núcleo de Gestão Estratégica e participativa da SES, José Dias Júnior, o 4º Seminário de Gestão Estratégica e Participativa foi uma iniciativa do Governo do Estado para fortalecer o controle social do SUS em Sergipe. "A presença desses órgãos e instituições para discutir a judicialização da Saúde representa o compromisso da SES com o fortalecimento do controle social para construção e melhoria do SUS", afirmou.

Para o conselheiro Estadual de Saúde, Ivanildo Gonzaga, “todos os conselheiros precisam sempre participar de capacitações para compreender a essência, a legislação e os instrumentos do SUS e poder atuar em seus municípios".

Segundo a secretária da Saúde de Tomar do Geru e representante do Cosems, Josefa Soares Diniz, “eventos como esse possibilitam que os participantes absorvam e coloquem em prática tudo aquilo que foi apresentado e discutido para que, juntos, possamos trabalhar para melhor administrar os recursos do SUS".

“A construção democrática é a melhor forma para o avanço do SUS e os conselheiros têm um papel fundamental. Conselheiros, gestores e órgãos de fiscalização  devem caminhar juntos com o mesmo propósito que é de garantir o acesso e a melhoria constante da assistência”, conclui o assessor jurídico da SES, Max Amaral.

Fonte: ASN

Seides instala comitê gestor do Pronatec no território Sul

Após instalar comitês gestores do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) nos territórios do Alto Sertão, Baixo São Francisco, Médio Sertão, Agreste Central e Leste, a Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides) se reuniu na manhã de hoje, 07, em Boquim, com representantes dos municípios de Salgado, Tomar do Geru, Itabaianinha, Estância, Pedrinhas e Cristinápolis para a implantação do comitê gestor sul.

O Comitê Gestor é um espaço de articulação que reúne demandantes e ofertantes a fim de debater os avanços e dificuldades na execução dos cursos e de intermediar a mão de obra para o mercado de trabalho. De acordo com a diretora do Departamento de Renda e Cidadania da Seides, Heleonora Cerqueira, a formação dos comitês é uma oportunidade para aproximar os municípios das empresas, órgãos e instituições habilitados para a profissionalização e inserção dos alunos no mercado de trabalho. “Em primeiro lugar, o comitê gestor é um espaço para refletirmos e buscarmos estratégias para fazer do Pronatec um projeto que vai além do assistencialismo. O programa deve ser entendido e executado como uma ferramenta de desenvolvimento para o próprio indivíduo e para a comunidade na qual ele está inserido”, afirma.  

O primeiro encontro do comitê gestor sul contou com a presença de representantes do Senai, Senac e Sest/Senat, instituições que ofertam cursos para o Ponatec. Para a coordenadora de DesenvolvimentoProfissional do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), Maria das Graças Santa Bárbara, a parceria do Senat com o Pronatec visa o fortalecimento do programa e o desenvolvimento da região. “A parceria com o Pronatec é de grande importância para o Senat porque temos a oportunidade de participar desse processo de qualificação profissional que leva as pessoas a exercerem sua cidadania de forma mais plena, além de contribuir para o desenvolvimento social”.

A secretária de Assistência Social e do Trabalho de Boquim, Joseilde Barreto Alves Ferreira, acredita no progresso que o Pronatec trará para os municípios da região sul. “Sem dúvida, o Pronatec é um programa criado para trazer muitos benefícios para os municípios sergipanos, mas é preciso buscar constantemente novas estratégias para melhorar seus resultados, e é isso que faremos através das reuniões do comitê gestor aqui no território sul. Boquim participará do comitê com muito orgulho e com certeza trocará muitas experiências para que o Pronatec continue sendo um sucesso”.

Para alcançar o principal objetivo do Pronatec, que é a profissionalização e empregabilidade dos beneficiários, é preciso estar atento às particularidades de cada região e criar estratégias de ação que atendam as mais diversas realidades. “Durante as reuniões do comitê gestor apresentaremos nossas demandas e buscaremos opções de cursos que de fato possibilitem empregar os alunos dentro do próprio município ou da região onde vivem”, afirma a coordenadora municipal do Pronatec em Tomar do Geru, Mônica dos Santos Domingos.  

por Agência Brasi

Via:http://aquiacontece.com.br

Preso chefe de quadrilha que furtava gado no Sul de SE

Preso chefe de quadrilha que furtava gado na região Sul do Sergipe (Foto: PM/SE)

Na tarde de domingo, 3, o Destacamento Policial Militar de Cristinápolis desarticulou uma quadrilha de furto de animais, que agia no Povoado Lagoa Seca II, situado entre os municípios de Cristinápolis e Tomar do Geru.

Durante a ação, a polícia prendeu Pedro Correia dos Santos, suspeito de ser o chefe do grupo que furtava bovinos, cavalos e ovelhas na região. Os militares foram acionados por populares e prontamente seguiram até a localidade citada, onde flagraram o infrator amarrando um cavalo que acabara de furtar.

O suspeito recebeu voz de prisão e acabou confessando que guardava no município de Itabaianinha oito cabeças de gado, também furtadas, que estavam prestes a ser ferradas e posteriormente comercializadas. O caso foi encaminhado à Delegacia de Cristinápolis, onde várias vítimas têm comparecido para prestar sua queixa.

Fonte: SSP/SE

Via: Infonet

Seminário sobre Diversidade e Saúde Sexual

Assembleia pela implantação da UNIVASF em Sergipe

(Foto: Assessoria Parlamentar)

Centenas de estudantes, professores, gremistas, sindicalistas e lideranças jovens do município de Itabaianinha se reuniram na tarde desta quarta-feira, 23, para cobrar a implantação de um pólo da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) na região do Sertão do Rio Real. O encontro, realizado no Colégio Estadual Raimundo Lima Vieira, é a primeira de cinco assembleias a serem realizadas nos municípios da localidade.

A professora Ana Lúcia (PT), deputada que tem defendido publicamente e lutado pela implantação da UNIVASF na microrregião do Sertão do Rio Real esteve presente no encontro. Em setembro deste ano, ela apresentou um requerimento apelando à presidenta Dilma Rousseff e ao Ministro da Educação Aloisio Mercadante a criação do campus. “Mas como professora, essa luta pela interiorização da universidade pública vem desde 2004, quando o então presidente Lula lançou a proposta de expandir as vagas do ensino superior ampliando as universidades”, destacou a deputada.

Ana Lúcia explicou que a ideia de levar a UNIVASF para a região do Sertão de Rio Real partiu do senador do PT da Bahia, Walter Pinheiro e, neste sentido, seu pedido vem reiterar as solicitações já feitas pelo senador petista. Ela explicou que tem entrado em contato constantemente com ele para que ele auxilie no trabalho de mobilização da sociedade na Bahia, assim como ela tem feito em Sergipe em parceria com diversos atores. “É decisiva a mobilização da população para mostrar que quer, que pode e que tem condições de instalar uma universidade na região”, chamou a atenção a deputada.

Abaixo assinado

Para garantir a implantação da UNIVASF na região, a população local está realizando um abaixo assinado, que será entregue à presidenta Dilma Rousseff e ao Ministro da Educação Aloisio Mercadante. “A nossa luta agora é para termos um extenso abaixo assinado”, pediu Ana Lúcia aos estudantes e lideranças presentes na assembleia. O documento está circulando nos municípios sergipanos da região e pode também ser acessado e assinado virtualmente no endereço: http://www.peticaopublica.com.br/?pi=130

De acordo com o professor Josenilton Nascimento, embora a coleta de assinaturas tenha iniciado há apenas uma semana, cerca de duas mil pessoas já assinaram a petição. Ele conta que o movimento vem crescendo e já possui articuladores em Poço Verde, Cristinápolis, Tomar do Geru, Itabaianinha e Tobias Barreto. São professores, sindicalistas, estudantes, lideranças do MST, vereadores e deputados empenhados na causa. “Também já estamos articulando com os companheiros de Itapicuru na Bahia, cidade que faz fronteira com Tobias Barreto”, garante esperançoso.

Desenvolvimento

Se implantado, o pólo da UNIVASF beneficiará mais de 170 mil pessoas que vivem na região que engloba, entre outros municípios sergipanos, as cidades de Tobias Barreto, Poço Verde, Cristinápolis, Tomar do Geru e Itabaianinha. Caso a cidade escolhida para receber o campus da universidade seja Tobias Barreto, poderão ter acesso ao ensino superior também jovens de diversos municípios do sertão baiano, a exemplo de Ribeira do Amparo, Itapicuru, Olindina e Rio Real. Desta forma, o número de pessoas beneficiadas seria ampliado para mais de 200 mil.

Atualmente, os estudantes de ensino superior de Itabaianinha, por exemplo, precisam percorrer 118km diariamente para ter acesso às aulas, o equivalente a cerca de duas horas de viagem. É o que conta o estudante Conrado Júnior. “Ter uma universidade presencial em nossa cidade ou em nossa região significa reduzir as dificuldades enfrentadas pelos estudantes e seus familiares para garantir o ensino superior”, aponta o adolescente que está concluindo o ensino médio este ano.

A deputada Ana Lúcia destaca que, mais do que facilitar o deslocamento dos estudantes, a implantação de uma universidade na região significa potencializar seu desenvolvimento do ponto de vista da geração de emprego e renda, da pesquisa, do crescimento econômico e cultural. “As universidades obrigatoriamente desenvolvem além do ensino, a pesquisa e extensão, possibilitando investimentos mais intensos. Por isso dizemos que quando uma universidade chega numa região, ela traz consigo desenvolvimento não apenas para a cidade sede, mas também para as circunvizinhas”, esclareceu a deputada.

Para Josenilton Nascimento Santos, professor das redes municipais de Itabaianinha e Tobias Barreto, e um dos articuladores do movimento, a chegada de um campus será “um divisor de águas” para a região. “Ter um campus universitário aqui seria importantíssimo para alavancar o desenvolvimento dessa região, porque essa universidade iria fazer pesquisa nas áreas em que a economia local mais se destaca”, avalia o educador.

Além dos ganhos econômico um ganho social, econômico e cultural, o professor João Ferreira acredita que a implantação de uma universidade na região impulsionará o desenvolvimento intelectual para jovens e professores. “A UNIVASF possibilitará não somente aos alunos o acesso a uma universidade pública presencial, mas também para o professor, que terá uma perspectiva de qualificação mais sólida, estando mais próximos de cursos de mestrado e doutorado com a finalidade de também ser um professor de uma universidade federal”.

Assessoria de Imprensa do Mandato

Via Infonet

Inauguração da Feira da Agricultura em Tomar do Geru é sucesso de público

A inauguração da Feira da Agricultura Familiar no município Tomar do Geru aconteceu nesta quarta-feira, 23, e foi um sucesso de público. A Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) realizou essa 13º inauguração.
A feira acontecerá sempre às 8h, na Praça do Quiosque, ao lado da Prefeitura Municipal, e terá continuidade todas às quartas-feiras. A iniciativa tem o objetivo de fortalecer a agricultura familiar, criando frentes de comercialização para o escoamento da produção desses pequenos produtores rurais.

O coordenador da Feira da Agricultura Familiar e engenheiro agrônomo da Seides, Lucas Aroaldo, ressaltou a importante participação dos agricultores nas feiras. “O Governo de Sergipe criou essa iniciativa para beneficiar os pequenos agricultores familiares. Esse objetivo vem sendo alcançado, através das importantes parcerias com as prefeituras municipais. Torcemos para que a feira de Tomar do Geru ganhe cada vez mais força, beneficiando a todos os agricultores e aos consumidores que levam para casa alimentos saudáveis”.
A iniciativa viabiliza a comercialização direta entre centro produtor e centro consumidor revertendo maior renda a este agricultor que diversifica o destino de sua produção.

O agricultor José Alberto Correa /  Foto: Edinah Mary

O agricultor José Alberto Correa /  Foto: Edinah Mary

O prefeito de Tomar do Geru, Augusto Soares Diniz, agradeceu pela implantação da feira em seu município. “Essa é uma iniciativa muito digna, pois fortalece a agricultura familiar e faz com que esses trabalhadores garantam uma melhor renda para suas famílias. Sem contar que consumidores ganham muito em comprar produtos de qualidade”.
Outras vantagens das Feiras da Agricultura Familiar é a utilização de métodos agroecológicos e a adoção de medidas de proteção ambiental, controlando a emissão de resíduos das feiras, dando a elas a destinação correta.
Satisfação
O agricultor José Alberto Correa, disse estar muito entusiasmado com a inauguração feira. “Só tenho coisas boas para falar dessa feira. Para o primeiro dia, o movimento está ótimo e tenho certeza que a feira será um grande sucesso”.
Para José Adailton Guimarães, a satisfação em participar da feira não foi diferente. “Estou muito empolgado com essa nova feirinha no município. Agora tenho mais uma oportunidade de vendar meus produtos”.

A consumidora Josefa Lima dos Santos destacou que mesmo sendo feirante, fez questão de conhecer a nova feira de agricultura da cidade. “Também sou feirante e trabalho aos sábados na feira livre da cidade. Essa nova feirinha é muito boa e organizada, além da localização ser ótima aqui na cidade”.
Parceiros

O prefeito de Tomar do Geru, Augusto Soares recebe revista da Seides /  Foto: Edinah Mary

O prefeito de Tomar do Geru,
Augusto Soares recebe revista da Seides
/  Foto: Edinah Mary

Para a realização da feira a Seides conta com a parceria da Central de Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado de Sergipe (Centrafes), Instituto de Cooperação para o Desenvolvimento Rural Sustentável (Icoderus), Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consean), Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação (Cohidro), Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Banco do Estado de Sergipe (Banese), Banco do Brasil (BB), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Sergipe (Fetase), Projeto Dom Helder, Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC) e Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).
FONTE: SITE DA SEIDES / FOTOS: EDINAH MARY