PUBLICADA EM 19/04/2013
10/04/2013 16:37:15
Junto
com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) chega ao território do Baixo
São Francisco para explicar o que é necessário para que cada uma das
cidades que compõe a região possa fazer para realizar a 4ª Conferência
Municipal do Meio Ambiente, que em consonância com a 4ª Conferência
Nacional de Meio Ambiente (CNMA), irá discutir os Resíduos Sólidos. A
Oficina de Preparação para a realização da Conferência Municipal do
Baixo São Francisco, destinada aos 28 municípios do território, ocorreu nesta quarta-feira, 10, na Câmara de Vereadores da cidade de Propriá.
Convocada
pela Portaria MMA nº 185, de 04 de junho de 2012, a 4ª CNMA vai focar a
discussão da Política Nacional de Resíduos Sólidos em quatro eixos:
Produção e Consumo Sustentáveis; Redução dos Impactos Ambientais;
Geração de Emprego e Renda; e Educação Ambiental. Presente na oficina, o
mobilizador do Ministério do Meio Ambiente para as conferências, Márcio
Lima Renauro, falou para os participantes sobre a importância da
realização da conferência em cada um dos municípios.
“São
os municípios os titulares dos serviços de interesses locais, nos quais
se inclui a gestão dos resíduos sólidos. De acordo com a Política
Nacional de Resíduos Sólidos é do município a responsabilidade de dispor
de forma ambientalmente correta os resíduos sólidos e, por
consequência, eliminar os lixões até o final de 2014. É responsabilidade
dos municípios, também, implementar a coleta seletiva dos resíduos, que
é uma iniciativa necessária para o aumento da reciclagem e da compostagem dos resíduos orgânicos, processo que contempla a inclusão dos catadores de materiais recicláveis”.
Oficina
Todo
o passo a passo instrutivo de como a conferência deve ser feita nos
municípios foi explicado pela técnica ambiental da Semarh, Vera Cardoso,
que é a coordenadora executiva da 4ª Conferência Estadual em Sergipe.
Segundo
ela, a coordenação da Conferência Nacional elaborou uma metodologia a
ser utilizada nas conferências, tanto na etapa Municipal quanto na
Regional e Estadual e na Distrital. “Contudo, todos podem utilizar a
metodologia que julgar mais apropriada para seu território. Entretanto, o
formato das propostas a serem enviadas para a Etapa Nacional precisa
ser padronizado, feito de acordo com as orientações da metodologia
Nacional, por isso a importância de instruir o passo a passo enviado
pelo Ministério do Meio Ambiente”, explicou.
Segundo
diretriz nacional, conforme foi explicado por Vera Cardoso, para cada
um dos municípios realizarem as conferências em suas cidades os
prefeitos terão que emitir portaria convocando a participação e o
envolvimento de todos
os segmentos da cidade na conferência. Assim como instituir a Comissão
Interna dessa conferência, cuja organização executará e organizará os
debates nas cidades no Baixo São Francisco.
Entusiasmados,
o integrante do segmento Políticas Públicas e da Sociedade Civil, Pedro
Alves e José Pinto, ambos do município de Capela, cidade integrada a
região do Baixo São Francisco, apresentaram o decreto de convocação da
população para a conferência, e o que cria
a comissão organizacional municipal da conferência municipal de meio
ambiente na cidade que residem. Os documentos sinalizam a participação
do município nas discussões, cujo evento irá ocorrer em Capela no dia 21
de maio.
Convidado
a participar da oficina preparatória do Baixo São Francisco, o
integrante da Comissão Organizacional Estadual(COE) da 4ª Conferência
Estadual do Meio Ambiente de Sergipe, do segmento Setor Empresarial,
Edmilson Nascimento, falou da importância do fórum sobre Resíduos
Sólidos em todo o Brasil.
“Em
Sergipe, em Brejo Grande, o Sebrae identificou a formação de uma
cooperativa de catadores a qual armazena resíduos sólidos no quintal,
apesar de ser uma organização legalmente instituída. Com a implantação
de trabalho da Cadeia Coletiva de Resíduos Sólidos, ofertado pelo
Sebrae, haverá a possibilidade de apoio adequado a esses catadores”,
destacou o diretor de integração de projeto do Sebrae.
De
acordo com o superintendente do consórcio público de saneamento básico
da Baixo São Francisco, André Fontes, sendo o número de oito de cada um
dos 28 municípios que compõe a região do Baixo, total de 224, exatos 26
delegados representarão toda a região durante as discussões da 4ª Conferência Estadual, marcada para o dia 3 de setembro em Aracaju.
“É um número expressivo de participantes somente do Baixo São Francisco. Nós iremos torcer
para que, efetivamente, as determinações da política nacional de
resíduos sólidos sejam cumpridas aqui na região”, declarou.
Calendário
Em Sergipe as conferências terão dois momentos contundentes, o da realização da Conferencia Estadual, que ocorrerá na capital no dia 03 de setembro desse ano- resultado
das deliberações de todas as conferencias do Estado. E o segundo
momento, com a realização das conferências regionais.
As
conferências regionais irão ocorrer entre os meses de Julho a Agosto, e
nos municípios sedes dos Consórcios Públicos de Saneamento Básico de
Resíduos Sólidos do Estado de Sergipe.
No Agreste Central, a conferência regional será realizada em Itabaiana, no dia 02 de julho. Municípios que fazem parte
do consórcio: Areia Branca, Campo do Brito, Carira, Cumbe, Frei Paulo,
Itabaiana, Macambira, Malhador, Moita Bonita, Nossa Senhora Aparecida,
Nossa Senhora das Dores, Pedra Mole, Pinhão, Ribeirópolis, São Miguel do
Aleixo, Siriri, São Domingos, Riachuelo, Santa Rosa de Lima, Divina
Pastora.
No
Sul Sergipano e Centro Sul, ocorrerá em Boquim no dia 11 de julho. As
cidades o consórcio são: Arauá, Boquim, Cristinápolis, Estância,
Itabaianinha, Poço Verde, Salgado, Umbaúba, Riachão do Dantas, Simão
Dias, Tobias Barreto, Lagarto, Indiaroba, Tomar do Geru, Santa Luzia,
Pedrinhas.
Já a do Baixo São Francisco, a conferência regional será em Propriá, no
dia 25 de julho. Fazem parte do consórcio: Amparo do São Francisco,
Aquidabã, Cedro de São João, Ilha das Flores, Japaratuba, Muribeca,
Nossa Senhora da Glória, Poço Redondo, Propriá, Pacatuba, Feira Nova,
Brejo Grande, Canindé do São Francisco, Capela, Japoatã, Malhada dos
Bois, Porta da Folha, Telha, Canhoba, Gararu, Neópolis, Pirambu, Santana
do São Francisco, Gracco Cardoso, Itabi, Monte Alegre, Nossa Senhora de
Lourdes, São Francisco.
E pra finalizar o ciclo das Conferências Regionais, no dia 01
de agosto, a conferência será realizada em Laranjeiras, cidade sede do
território da Grande Aracaju: Aracaju, Barra dos Coqueiros, Carmópolis,
General Maynard, Itaporanga, Laranjeiras, Maruim, Nossa Senhora do
Socorro, Rosário do Catete, Santo Amaro das Brotas e São Cristóvão.
Esses municípios formam um consórcio público.
Final
Com
a realização de todo o ciclo de conferências em Sergipe: Municipais,
Regionais e a Estadual, o produto elaborado por todas as discussões irá
ser sintetizado e levado para Brasília, onde, com a realização da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, que irá ocorrer no período de 24 a 27 de outubro, será construído, com a participação dos Delegados que representam os Estado do Brasil, inclusive
os 30 delgados de Sergipe, documento com deliberações das conferências
afim de que produto seja transformados ou ajustados em políticas
públicas.
PNRS
A
Conferência Nacional do Meio Ambiente chega à sua quarta edição com o
objetivo de contribuir para a implementação da Lei 12.305/2010, que
trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Para somar o
grande debate com a população brasileira, a 4ª
CNMA traz duas novidades em relação às edições anteriores: as
conferências livres e a conferência virtual. Essas duas novas
modalidades de participação configuram um processo que avança em relação
às três conferências anteriores, estabelecendo um espaço para que toda a
população interessada discuta e contribua para o tema dos Resíduos
Sólidos.
Presenças
Além
da equipe técnica e membros da Comissão Interna da 4ª Conferência
Estadual do Meio Ambiente, esta, formada pela Semarh, participaram da
oficina preparatória para a realização das conferências municipais do
Baixo São Francisco, prefeitos,
vice-prefeitos, representantes de prefeituras, secretários de meio
ambiente, técnicos ambientais, entre outros participantes.
