quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Estado faz inspeção permanente dos alimentos distribuídos

Foto: blog PMTG
Famílias que vivem no sertão de Sergipe continuamente são beneficiadas com contribuições de mantimentos
Para assegurar a boa qualidade dos alimentos doados à população sertaneja que sofre com a seca em Sergipe, os técnicos e nutricionistas da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides) realizam permanentemente a inspeção dos itens contidos nas cestas de alimentos.
Nesta terça-feira, 29, uma equipe do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (DSAN) realizou mais um monitoramento no estoque de cestas que será entregue durante a semana.
A técnica do DSAN, Paula Sandes, explicou que nenhuma cesta é entregue sem passar por inspeção. Verificamos atentamente as condições de todos os lotes de charque observando o estado da embalagem, o cheiro do material, a validade, explica.
“O mesmo cuidado temos com os outros alimentos, pensando sempre em avaliar os aspectos nutricionais. Se encontramos algum problema, solicitamos a substituição imediata do alimento”, destacou.
O lote de cestas inspecionadas esta semana está sendo entregue desde terça-feira, 28, em Nossa Senhora de Lourdes (117 beneficiários), Tomar do Geru (457), São Miguel do Aleixo (156), Carira (728) e Nossa Senhora da Glória (2.720).
Continuidade
Cerca de 16 mil famílias que vivem no sertão de Sergipe continuamente são beneficiadas com contribuições de mantimentos realizados pelo Estado. Além das cestas e kits de alimentos, o Governo já distribuiu 500 mil litros de leite e mais de 103 mil litros de suco.
Fonte: Faxaju

ATUALIZAÇÃO
A Secretaria Mun. de Assistência Social em parceria com a SEIDES (Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social) entregaram nesta terça 29, sextas de alimentos às famílias carente dos povoados Lopes, Ilha do Rodrigues, Poço das Moças, Assentamento Serra do Rio Real, Sobrado, Saco Redondo, Campo do Meio, Campo Grande, Estacada, e Alecrim, incluídas no programa da Estiagem. Nesta quarta 30, serão entregue nos povoados Terra Vermelha, Jaqueira e Tabuleiro. 
Fonte: Blog PMTG

domingo, 20 de janeiro de 2013

Após meses de seca, volta a chover na região centro sul de Sergipe



Ontem, 19 de janeiro, na parte da tarde começou a chover em alguns municípios sergipanos, dentre eles Tomar do Geru. Neste domingo, 20, após uma manhã de calor começou a chover novamente à tarde, com certeza motivo de alegria e alívio para população que a meses espera por chuva.  Temos ultimamente noticiado o sofrimento e as consequências trazidas pela seca que castigara algumas regiões do Nordeste, de maneira especial, Tomar do Geru, fazendo com que vários sertanejos tivessem suas plantações perdidas e animais mortos, além da falta d’agua para consumo da população. Esse pequeno início de chuva sem dúvida  deve beneficiar a população que sofre com a escassez de água.

Mais informações: assassinato de hoje.

Ex-presidiário é assassinado em Tomar do Geru
O corpo foi encontrado no Povoado Tabueiro com perfurações
O Ex-presidiário, Adailton de Araújo Guimarães, de 29 anos, foi assassinado no povoado Tabueiro, no município de Tomar do Geru. O corpo Adailton foi encontrado por populares com perfurações de bala. A informação é da Delegacia de Polícia do município. O Instiuto Médico Legal (IML) foi acionado para resgatar o corpo.
Corpo será encaminhado ao IML (Foto: Arquivo Portal Infonet)
De acordo com o cabo Everton, a polícia foi acionada e ao chegar ao local perceberam que se tratava do ex-presidiário o qual já teria sido abordado anteriormente para averiguação. Contudo, segundo o cabo, nada foi encontrado com a vítima. “Adailton é ex-presidiário e tinha envolvimento com drogas. Ontem, nós o abordamos para averiguação porque tínhamos recebido uma denúncia de que ele estaria portando arma e drogas, mas não encontramos nada, então o liberamos. E hoje, por volta do meio dia, fomos informados de que ele tinha sido assassinado”, explicou o Cabo.
O caso será investigado pela Delegacia.
Fonte: Infonet

Mais uma vítima de arma de fogo em Tomar do Geru


Na manha de hoje, 20, por volta das 11 horas ocorreu mais um assassinato no Município de Tomar do Geru, o fato aconteceu no Povoado Japão (próximo ao Povoado Tabuleiro), em um bar. Segundo informações o jovem assassinato é conhecido como Mateuzinho. Breve maiores informações.

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

Prefeitos dos territórios Sul e Centro Sul participam de fórum

A cadeira da vice-presidência do consórcio foi ocupada pelo prefeito de Tomar do Geru, Augusto Soares Diniz. 
Imagem: site de Pedrinhas
Prefeitos dos territórios Sul e Centro Sul participam de fórum e elegem Boquim para presidir consórcio 
Prefeitos eleitos e reeleitos dos territórios Sul e Centro Sul do Estado de Sergipe estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira, dia 16 de janeiro, a fim de participarem do I Fórum Regional para Atualização do Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico de Resíduos Sólidos. Organizado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Resíduos Sólidos (Semarh), o encontro possibilitou aos novos prefeitos, eleitos em outubro de 2012, melhor compreensão acerca da importância da implantação do consórcio público para os municípios, em detrimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
A reunião entre os 13 prefeitos participantes e demais representantes municipais ocorreu no município de Boquim, cidade onde está localizada a sede administrativa do Consórcio Público de Saneamento Básico do Sul e Centro Sul Sergipano (CONSCENSUL). Presente também no evento, a secretária adjunta da Semarh, Marisa Ramos, destacou a importância da realização conjunta entre o poder público organizado e a sociedade civil em função de um tema de máxima relevância para o Meio Ambiente que é a gestão dos resíduos sólidos. “Além de dar melhor destino final ao lixo, a gestão compartilhada de resíduos irá resignificar o valor de uma classe de grande importância nesse contexto, que é a dos Catadores”, compreende.
Eleições
Um dos momentos contundentes do encontro entre prefeitos foi o da eleição da Mesa Diretora do Conscensul. De forma democrática, para presidir o consórcio foi eleito o prefeito de Boquim, Jean Carlos Nascimento. A cadeira da vice-presidência do consórcio foi ocupada pelo prefeito de Tomar do Geru, Augusto Soares Diniz. O prefeito de Tobias Barreto foi eleito o diretor financeiro, e o prefeito de Estância, Carlos Magno, foi eleito o diretor-administrativo do consórcio.
Fazem parte dos territórios Sul e Centro Sul, os municípios de Arauá, Boquim, Cristinápolis, Estância, Indiaroba, Itabaianinha, Lagarto, Pedrinhas, Poço Verde, Riachão do Dantas, Salgado, Santa Luzia do Itanhy, Simão Dias, Tobias Barreto, Tomar do Geru e Umbaúba. Totalizando a formação do consórcio público por 16 municípios.
Também no fórum, os prefeitos receberam uma breve explicação sobre o contrato de rateio para operacionalização do consórcio. Entre prefeitos, ficou definida que a quota mensal para rateio das despesas no exercício de 2013 será na ordem de meio por cento retirado do Fundo de Patrimônio Municipal (FPM) e ainda, de mais meio por cento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços( ICMS).
Embora a proposta ainda tenha que ser autorizada pela Câmara de Vereadores dos municípios, legalizando o contrato, o assessor jurídico da Semarh, Breno Bergson, alertou aos prefeitos “que a Lei do Orçamento Anual (LOA) de cada um dos municípios deverá compor a receita destinada ao consórcio público de saneamento básico de seu distrito”.  Segundo ainda o assessor jurídico, o município que não incluir o valor na LOA poderá prever tal despesa através de crédito adicional especial. “Ambos os procedimentos deverão ter o aval da Câmara do município”, alertou aos presentes.
Prefeitos
A compreensão do consórcio público e seu papel diante da nova política nacional de resíduos sólidos foi fator determinante para a aceitação do consórcio entre prefeitos. Entretanto, a formação ambiental de alguns prefeitos ajudou na melhor aceitação de um trabalho já iniciado na gestão anterior, uma vez que o CONSCENSUL foi criado em julho de 2011.
De acordo com o prefeito de Boquim, eleito presidente do CONSCENSUL, o município não medirá esforços para fortalecer a gestão dos resíduos sólidos na região. “O fim dos lixões a céu aberto é um sonho que vejo sendo concretizado. Como engenheiro, sei da importância do destino final dos resíduos. Contudo, vejo com bons olhos a criação do consórcio público para a nossa região”, destaca o prefeito Jean Carlos Nascimento.
Para o prefeito eleito de Simão Dias, Marival Santana, que esteve tomando consciência da participação do município no consórcio público durante a manhã de hoje, “o melhor caminho a ser tomado pelo município para a gestão do lixo é o que se destina a gestão compartilhada”. Segundo ele, dará continuidade aos procedimentos para a consolidação do consórcio público entre os 16 municípios interligados.
Não diferente também é a posição do prefeito de Tomar do Geru, eleito também a vice-presidente do consórcio, Augusto Soares Diniz. “Acredito nesse projeto de gestão compartilhada, além mesmo de estarmos cumprindo uma determinação nacional que põe fim aos lixões a céu aberto”, enfatizou o prefeito.
“Melhor que qualquer consórcio de organização privada”, defende o atual prefeito de Estância, Carlos Magno. Segundo ele, “a gestão compartilhada compreende melhor administração entre municípios, além de contar com as parcerias dos governos do Estado e Federal”.
Fonte: Faxaju 
Complemento:
Presenças junto ao prefeito de Tomar do Geru estavam o seu vice Valdinho, Dr. Raul (Procurador do Município) e Rui Leal secretário Adjunto de Agricultura e Meio Ambiente.
 Fonte: Blog da PMTG

Prefeito assina termo de adesão para o cofinanciamento

Prefeitos sergipanos assinaram nesta terça, 15, os termos de adesão para o cofinanciamento dos serviços da Proteção Social Básica (PSB) e/ou Especial (PSE) em 19 cidades sergipanas. A solenidade aconteceu no auditório da Seides, em Aracaju.
Até o momento, mais de R$ 500 mil já foram investidos pelo Governo para auxiliar a prestação dos serviços socioassistenciais em Aracaju, Aquidabã, Barra dos Coqueiros, Boquim, Canhoba, Cristinápolis, Indiaroba, Itabaianinha, Itaporanga D'Ajuda, Laranjeiras, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora de Lourdes, Nossa Senhora do Socorro, Pedrinhas, Poço Redondo, Propriá, Riachão do Dantas, Tobias Barreto e Tomar do Geru.
Os repasses, retroativos ao ano de 2012, devem ser aplicados em serviços básicos para prevenir a violação de direitos sociais; na média complexidade para assistir jovens em conflito com a lei em iniciativas como a Liberdade Assistida (LA) e a Prestação de Serviço à Comunidade (PSC); e na alta complexidade para beneficiar com abrigos institucionais e casas-lares crianças e adolescentes que perderam os vínculos familiares.
Inclusão de municípios
Para ter acesso ao cofinanciamento Estadual o município deve apresentar devidamente preenchido o Plano de Ação disponibilizado pela Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenolvimento Social (Seides), órgão gestor estadual da Política de Assistência Social.
Os recursos são transferidos diretamente do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e creditados em conta bancária específica, vinculada ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), e sua transferência é condicionada à adesão do gestor municipal ao Sistema de Transferência de Recursos Fundo a Fundo.
“Desde 2007 que estamos pensando em como realizar esse cofinanciamento, como repassar os recursos fundo a fundo para os municípios, sem a necessidade de realizar convênios na área de Assistência Social. Demos hoje um grande passo na área da assistência social. O nosso departamento está à disposição para qualquer esclarecimento”, destacou Sônia Lima, diretora do Departamento de Assistência Social da Seides.
Responsabilidade compartilhada
O prefeito de Cristinápolis, Raimundo Leal assinou o termo. “Assinar esse convênio com a Seides vai nos ajudar na inclusão social da população do nosso município. Certamente vamos colocar os projetos para frente e procuraremos a Seides para nos orientar nesse novo processo”.
Augusto Soares (Prefeito de Tomar do Geru)
A satisfação não foi diferente para o prefeito de Tomar do Gerú, Augusto Diniz.“Esse cofinanciamento será muito importante para o meu município. Já estamos pensando nas melhores formas de utilizar esse recurso, principalmente com programas voltadas para as crianças de baixa renda do município. Certamente os projetos dos Cras e Creas serão bastante beneficiados”.
A Política de Assistência Social é compartilhada e cada ente tem suas obrigações. Ao Estado compete cofinanciar os serviços, programas e projetos, destinando recursos financeiros aos municípios; divulgar de forma transparente os valores repassados; monitorar a execução dos Planos de Ação municipais; e avaliar e aprovar a prestações de contas.
Aos Municípios compete a execução dos serviços, programas e projetos de acordo com o Plano de Ação; além da prestação de contas periódica, de acordo com os critérios estabelecidos em lei.
Lei do Cofinanciamento
Em 31 de outubro de 2011 o Governo de Sergipe sancionou Lei 7.251, que estabelece o Sistema de Transferência de Recursos de Fundo a Fundo entre o Estado e os municípios sergipanos. Ela organiza a forma de transferências de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) aos Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS).
Podem ser cofinanciados os serviços, programas e projetos desenvolvidos pelos municípios de acordo com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) em áreas como o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e ProJovem, entre outros.
Os recursos são transferidos diretamente do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e creditados em conta bancária específica, vinculada ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).
Fonte: ASN

segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

19 prefeitos assinam adesão ao cofinanciamento da Assistência Social

O Governo do Estado realiza às 9 horas desta terça-feira, 15, a solenidade de assinatura dos Termos de Adesão ao Cofinanciamento dos Serviços da Assistência Social. Com a presença da secretária da Inclusão Social, Eliane Aquino, prefeitos de 19 municípios sergipanos vão assinar os documentos que formalizam o repasse de recursos do Estado direto aos Municípios no sistema Fundo a Fundo. O evento acontece no auditório Sergipe Mais Justo, localizado na Seides, à rua Santa Luzia, 680, bairro São José, em Aracaju/SE.
Os repasses atendem a uma demanda histórica para a evolução dos serviços da Proteções Sociais Básica (PSB) e Especial (PSE) e vão auxiliar no atendimento à população, especialmente nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e Especializados (Creas). No caso da capital os recursos serão utilizados para a implantação de dois espaços destinados às pessoas com deficiência: o Centro-Dia e a residência inclusiva.
Até o momento, mais de R$ 500 mil já estão sendo investidos pelo Governo para auxiliar a prestação dos serviços socioassistenciais em Aracaju, Aquidabã, Barra dos Coqueiros, Boquim, Canhoba, Cristinápolis, Indiaroba, Itabaianinha, Itaporanga D´Ajuda, Laranjeiras, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora de Lourdes, Nossa Senhora do Socorro, Pedrinhas, Poço Redondo, Propriá, Riachão do Dantas, Tobias Barreto e Tomar do Geru.
Os repasses, retroativos ao ano de 2012, devem ser aplicados em serviços básicos para prevenir a violação de direitos sociais; na média complexidade para assistir jovens em conflito com a lei em iniciativas como a Liberdade Assistida (LA) e a Prestação de Serviço à Comunidade (PSC); e na alta complexidade para beneficiar com abrigos institucionais e casas-lares crianças e adolescentes que perderam os vínculos familiares.
Fonte: Faxaju