Esse
salto qualitativo pode ser verificado através do Programa de Aquisição
de Alimentos da Laranja (PAA da Laranja). Executado pelo Governo
Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o PAA
integra o conjunto de medidas de enfrentamento da fome e da pobreza no
Brasil lançado pela presidenta Dilma Rousseff.
Além
disso, a iniciativa busca consolidar a agricultura familiar como
segmento de mercado - e não mais como atividade de subsistência -
através da aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de
cooperativas, sem intermediários. A compra da produção é feita pela
Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e parte dos alimentos é
adquirida para a formação de estoques estratégicos e distribuição à
população em maior vulnerabilidade social.
Foi
por meio do PAA que os agricultores vinculados à Cooperativa dos
Produtores Agrícolas do Sul de Sergipe (Cooptasul) conseguiram custear a
industrialização do produto in natura e disputar mercado com as
fábricas de suco de laranja. Inicialmente, a produção do suco buscava
atender as determinações do Programa, que compra a fruta e distribui o
suco para famílias em situação de risco alimentar. Hoje, a Cooptasul analisa propostas de Pernambuco, Alagoas e Pará para comercializar o produto.
“A
Cooperativa começou a industrializar a laranja para atender à Conab,
que paga pela laranja, mas recebe o suco. Esse valor da industrialização
é descontado do montante repassado para os agricultores pela Conab. A
partir daí, eles começaram a se organizar para industrializar a produção
que não é vendida para o PAA e agora estão conquistando outros
mercados. Quem adere ao PAA pode participar da Feira de Agricultura
Familiar, são programas que se somam”, explicou o técnico em
agropecuária da Emdagro, Joetônio Ferreira.
“O
valor pago através do PAA representa mais que o dobro do que o
agricultor recebia no comércio normal. Com esse dinheiro, conseguimos
industrializar o suco da laranja em embalagens descartáveis de um litro e
comercializá-lo com mais qualidade. Nossa meta agora é começar a vender
o néctar de laranja para outras prefeituras municipais”, afirmou o
representante da Cooptasul, Gerson Costa.
O
secretário de Estado de Agricultura, José Sobral, explicou que além de
estimular a produção de laranja, o Programa aumenta a renda dos
agricultores familiares, já que o preço negociado pela Conab (R$ 380 por
tonelada da fruta) é muito acima do negociado pelas indústrias de suco.
“A indústria de cítricos está pagando R$ 150 pela tonelada da laranja,
enquanto a Conab paga R$ 380. A diferença representa um ganho
significativo para o pequeno produtor, que pode investir na sua terra,
qualificar a sua produção. Esse programa é de fundamental importância
para a nossa região citrícola. Estamos ampliando a quantidade de
agricultores inseridos no programa e o valor dos recursos. Tínhamos em
torno de 600 produtores, estamos partindo para 1.500 agricultores.
Tínhamos um volume de recursos entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões e
teremos R$ 6 milhões de uma única vez. Valor disponível para ser
utilizado ainda este ano”, disse.
Agricultores
Na
casa de Margarida Carvalho, a agricultura é uma atividade familiar.
Filhos de pequenos produtores, ela e o esposo sustentam os três filhos
cultivando laranja, mandioca e maracujá na propriedade de cinco
hectares. Beneficiária do PAA, ela conta que viu sua renda crescer após a
execução do Programa e planeja um futuro diferente para os filhos. “A
terra é meu negócio, nosso meio de vida, mas quero que meus filhos
estudem porque o trabalho da roça é pesado. Com o PAA, conseguimos
guardar dinheiro para investir na educação deles. Minha filha mais velha
está terminando o ensino médio, já fez curso de informática e vai
começar o de técnico em enfermagem. Queremos que eles tenham opções de
trabalho”, disse.
O
agricultor Moacir Bispo Santos também relata os ganhos com o PAA.
Produzindo 25 toneladas de laranja, ele investe em insumos e
equipamentos para ampliar a produção. “Trabalho com meus dois filhos e
nunca saímos daqui. Além de vender para a Conab, vendemos a produção em
feiras e para o comércio de Aracaju. O PAA é ótimo porque paga o melhor
preço. Antes, vendíamos a tonelada da laranja por R$ 150. A Conab
comprar por R$380. Conseguimos reformar a casa e diversificar a
produção. Hoje trabalhamos também com maracujá, mandioca e batata”.
A
melhoria nos pomares de laranja já é notada pelas cooperativas, como
atesta o tesoureiro da Associação de Agricultores do povoado de Mangue
Grande, José Amintas. “Hoje vemos uma evolução no plantio. O agricultor
está estimulado a produzir mais e melhor, a buscar informações sobre o
cuidado com a terra. A melhoria na qualidade de vida das famílias também
é visível. Tínhamos produtores que não tinham uma geladeira em casa e
que hoje levam uma vida mais digna”, disse.
Para
o secretário de Agricultura de Boquim, Jadson Costa, o PAA inseriu os
agricultores familiares no mercado de sucos e polpas. “A citricultura é
fundamental para nossa economia e o Programa de Aquisição de Alimentos é
importante porque minimiza as crises no setor e faz com que nossos
agricultores sejam respeitados, é um programa que resgata a dignidade
dessas famílias. Além disso, o PAA aquece a economia local, aumenta a
renda do agricultor e seu poder de compra. Foi através desse crescimento
de renda que conseguimos industrializar a laranja e disputar mercado
através das chamadas públicas. Hoje, a secretaria municipal de
Agricultura está intermediando a venda do suco de laranja com o Pará,
Pernambuco e Alagoas. É um grande avanço para nossos pequenos
produtores, que já começam a investir também no mercado de polpas de
frutas”, disse.
PAA
O
programa PAA da Laranja foi implantado em Sergipe em 2009, executado em
proporções menores, atendendo uma média de 600 agricultores familiares.
Ano passado, o governador Marcelo Déda negociou a manutenção e a
ampliação do programa com a presidenta Dilma Rousseff e a nova etapa,
lançada em novembro, está orçada em R$ 6 milhões.
Em
Sergipe, as secretarias de Estado da Agricultura (Seagri) e de Inclusão
Social (Seides) acompanham a execução do PAA e a distribuição de um
milhão de litros de suco. O Programa beneficia 1.500 agricultores
familiares, representados por sete organizações (cooperativas e
associações) em municípios da região Sul e Centro Sul de Sergipe. Os 14
municípios contemplados são: Arauá, Pedrinhas, Riachão do Dantas,
Salgado, Cristinápolis, Itabaianinha, Indiaroba, Santa Luzia, Umbaúba,
Tomar do Geru, Lagarto, Estância, Itaporanga D´Ajuda e Boquim.
Para participar do Programa, o agricultor deve ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) na categoria A e B e
comercializar alimentos de acordo com os padrões de qualidade
determinados pelos órgãos regionais competentes. O limite de
participação por agricultor é de até R$ 4 mil, sendo que o PAA pagará ao
agricultor o valor de R$ 360 a R$ 380 por tonelada, representando um
montante de recursos da ordem de R$ 6 milhões e um volume total de 2,5
milhões de litros e néctar de laranja. O alimento será doado às famílias
em condição de insegurança alimentar e nutricional, prioritariamente
nos 18 municípios em situação de emergência devido à seca.
Critérios
Os
municípios que integram o PAA estadual foram selecionados de acordo com
critérios estabelecidos como territórios com menor Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH), maior concentração de beneficiários do
Programa Bolsa Família, e concentração de agricultura familiar e
assentamentos da reforma agrária.
Outros
requisitos são municípios com maior concentração de populações
quilombolas e indígenas, maior organização social (capital social), além
de territórios com maior número de municípios e baixo dinamismo
econômico.
Agricultura Familiar
Outras
ações que visam fortalecer a agricultura familiar é a diversificação de
culturas e o programa de Distribuição de Sementes, implantado na
primeira gestão do governador Marcelo Déda. Nos últimos cinco meses,
foram distribuídas 480 toneladas de sementes de milho, 300 toneladas de
arroz e 50 toneladas de feijão para agricultores sergipanos.
A
diversificação de culturas é estimulada pela Emdagro como forma de
ampliar a renda do pequeno produtor. “Com o cultivo de outros produtos,
como macaxeira e maracujá, o agricultor pode explorar outros mercados,
não fica dependente de um só produto. Estimulamos também a prática da
pecuária, como a criação de caprinos e de galinha de capoeira, porque o
ovo de capoeira tem um bom valor comercial. Nosso trabalho é de apoio:
orientamos na produção, no manuseio, na qualidade dos produtos, fazemos
treinamento na parte de extensão rural. Uma série de atividades voltadas
para melhoria do cultivo”, afirmou o técnico de agropecuária Joetênio
Ferreira.
Outro
aspecto vantajoso da diversificação é a diminuição da exaustão do solo.
Ferreira explicou que quando conduzida de modo adequado e por um
período suficientemente longo, essa prática melhora as características
físicas, químicas e biológicas do solo. “Diversificar a cultura é bom
para o solo. Cada fruto retira e devolve nutrientes diferentes do solo e
é essa troca que mantém o equilíbrio natural. Quando se planta feijão e
amendoim, eles tiram potássio, fósforo e devolvem nitrogênio, por
exemplo”, informou.
