Delano Mendes
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Este ano marca uma década do assassinato do líder sindical e vereador Carlos Gato, que foi morto com dez tiros em uma emboscada na cidade de Pedrinhas, em setembro de 2001. Ele era um ferrenho defensor do fim do trabalho infantil e desumano nos laranjais do Centro-Sul do Estado e nas pedreiras de Tomar do Geru. A militância de Gato acabou desagradando os interesses de fazendeiros e empresários, que, suspeita-se, tramaram sua morte. Passados dez anos, a situação que ele combatia não se alterou em nada. O trabalho nas pedreiras continua sendo um dos mais desumanos e insalubres que existem. O mais grave é que a atividade segue sem nenhuma fiscalização ou interferência do poder público.
A extração de rochas de granito em Tomar do Geru, a 131 quilômetros da capital, tem todos os requintes sórdidos de um garimpo ilegal. Não é exagero afirmar que existe uma espécie de 'Serra Pelada' em Sergipe. Um local onde a exploração mineral segue sem fiscalização, sem regras e que só causa danos ao meio ambiente e a quem trabalha diretamente nas pedreiras. "É um trabalho ruim. A gente sabe que tem perigo, mas é melhor que estar na roça. A gente vem para cá por uma questão de falta de opção", admite José Carlos Cardoso dos Santos, 37 anos, há 15 trabalhando na mineração.
O dia de trabalho dos quebradores de pedra começa por volta das 8h. Eles chegam com uma pequena mochila. Dentro dela, estão uma marreta e grampos grandes, que eles chamam de bico. Os operários usam os bicos para abrir fendas na rocha. À medida que batem nos grampos com o martelo, as pedras se soltam. Depois é só quebrá-las em pedaços menores para fazer paralelepípedos ou placas de granito. "Fico até mais de oito horas aqui agachado. Só vou embora quando fica escuro. A coluna dói, mas o incômodo passa quando a gente chega em casa de noite", diz José Carlos.
No entanto, dor nas costas não é o único problema que os quebradores enfrentam. Eles trabalham sem nenhum equipamento de proteção. Por esta razão, os acidentes são tão frequentes que eles nem se importam mais. "O bico (grampo) pode escapulir da mão e entrar na carne mesmo. Já me acidentei várias vezes. As pedras afiadas também machucam. Mas não me importo, serve para tirar o sangue ruim", resigna-se Apolônio Gilvan Viana, 55 anos, e mais de 30 dedicados à perigosa profissão.
COMO HÁ 60 ANOS
O perigo maior para os trabalhadores aparece nos dias em que é preciso detonar as encostas das pedreiras para ter acesso às rochas de granito. O processo de explosão é feito da mesma forma há 60 anos, desde que as primeiras jazidas foram descobertas na cidade. Um processo artesanal e sem controle. "A gente abre fendas com uma britadeira e enche os buracos de pólvora. Depois é só explodir e as pedras caem", explica Valdir Araújo dos Santos, dono de uma pedreira.
Como tudo é feito na base do improviso, os acidentes são rotina. Não é difícil encontrar pessoas mutiladas por explosões que não deram certo na cidade. Seu José Correia Lima, 56 anos, perdeu quatro dedos da mão direita há 23 anos. "Enfiei a pólvora num buraco de 80 centímetros e não tive ideia de quanto tempo levava para queimar o estompim. Estourou tudo e acabei acidentado", diz o quebrador.
Mesmo depois do acidente, José continuou trabalhando na pedreira. "Aqui não tem outra alternativa de trabalho que dê tanto dinheiro", lamenta. Ele atualmente explora sua própria jazida no quintal de casa, e continua explodindo rochas com pólvora sem temer um novo acidente. "É isso ou ir para roça, que não paga nada, ou se mudar para São Paulo", diz.
SEM BENEFÍCIOS
Os quebradores de pedra atuam como autônomos. Eles ganham por produção. Não têm carteira assinada, nem pagam INSS. Em caso de acidente, muitos ficam sem receber aposentadoria por invalidez, e, como José Correia, acabam tendo que continuar na profissão, que paga mal. Os operários recebem entre R$ 150 e R$ 200 a cada sete dias, ou seja, eles ganham menos de um salário-mínimo por mês. Isso porque há semana que não se ganha nada. "Como a gente recebe pelo que produz, se não tiver pedra solta para quebrar, ninguém trabalha", revela Roberto Santos Reis, 32 anos, há oito na pedreira.
Os donos das jazidas admitem que não exigem que os operários usem equipamentos de segurança obrigatórios. A única proteção que os quebradores utilizam são óculos. Calçados especiais, tampões de ouvido, tornozeleiras e luvas existem apenas para despistar alguma fiscalização, já que raramente são usados. "Damos essas proteções, sim, para nossos funcionários, mas eles só usam quando julgam que precisam. Quem já lida com isso há tempo conhece o perigo e sabe quando usar. Não é preciso usar o tempo todo", diz o empresário Valdir dos Santos, justificando o injustificável.
FISCALIZAÇÃO
Existem entre 70 e 80 pedreiras em Tomar do Geru, a maioria fica em propriedades rurais particulares. Elas atuam de forma livre, sem receber qualquer espécie de fiscalização ou controle oficial. As jazidas são exploradas sem registro de lavra no Ministério da Minas de Energia e sem autorização ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - Ibama.
De certa forma, o próprio poder público é conivente com a situação de trabalho desumano nas pedreiras. Quem compra a maior parte da produção são prefeituras de cidades do interior de Sergipe e da Bahia, além de construtoras que realizam obras públicas. Cada milheiro - mil unidades - de paralelepípedos custa entre R$ 210 e R$ 230. "Eles adquirem as pedras e não ligam para quem deu o sangue para tirá-las daqui", desabafa o operário Roberto Santos Reis.
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Sergipe - SRTE/SE - admite que está em curso um procedimento de fiscalização nas pedreiras. O órgão tentará dar cumprimento à legislação específica e à Norma Regulamentadora - NR - 22, que trata da segurança e saúde ocupacional na mineração. O trabalho infantil também será combatido durante as visitas.
A SRTE/SE afirma que a fiscalização das condições de trabalho será executada através de uma associação com outros órgãos. "Estamos realizando reuniões com o Ministério Público, a Secretaria do Meio Ambiente, o Exército, a Polícia Rodoviária Federal e a prefeitura local para que, em parceria, atuemos no município", afirma a superintendente Celuta Cruz Moraes Krauss.
A população de Tomar do Geru se mostra cética em relação à atuação das autoridades para coibir o trabalho desumano nas pedreiras. "O fiscal recebe a denúncia, vem, multa, mas depois não tem quem fique aqui para assegurar que algo vai mudar de verdade", denuncia a professora Jéssika Reis.
Ela aponta o caminho ideal para que a tradição de ilegalidade na mineração seja definitivamente quebrada. "Acho que o ideal seria oferecer alternativas de renda para a população, para que eles tivessem um emprego mais digno. Somente fiscalizar não dá certo", afirma Jéssika.
Trabalho infantil é difícil de combater
É comum ver adolescentes trabalhando nas pedreiras de Tomar do Geru. Durante a visita feita pelo Cinform a uma delas, um jovem, que aparentava 15 anos, servia água aos operários. Ao ter sua idade questionada pela equipe de reportagem, o jovem afirmou que 'era de maior' e negou que trabalhasse no local.
O Conselho Tutelar do município afirma que o trabalho infantil nas jazidas é consequência da condição social das famílias, por isso é difícil de ser combatido. "A gente fiscaliza e apura denúncias, mas, infelizmente, os pais têm uma renda muito baixa e ficam sem alternativa, a não ser pôr os filhos para trabalhar", diz o conselheiro tutelar Tony Magney Oliveira Santos.
O conselheiro admite que faltam na cidade programas que estimulem a formação de menores aprendizes vinculados com a presença na escola. "Só o Bolsa Família não resolve. É necessário um programa mais eficaz que acolha os menores. Do jeito que é hoje, eles podem ir à escola num turno e ir para a pedreira no outro", lamenta Tony Magney.
FONTE: Disponível:
<http://www.cinform.com.br/noticias/137201111461571447/quebradores-de-pedra-de-tomar-do-geru-tem-condicao-desumana-de-trabalho-.html>
Postado em: 13 de Jul 2011 e Acessado em 13 de Jul de 2011.
